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06/10/2015
Número: 0866/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar pena de repreensão ao Sr. Valério Fernandes Santos Silva, matrícula n. 120275, por infração aos deveres funcionais descritos no artigo 143, incisos II e III, da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
03/05/2012
Número: 0866
Portarias Federais GM - Federal - Altera o prazo para solicitação da avaliação externa no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa.
11/09/2014
Número: 0866
Portarias SAS - Federal - Defere, sob condição resolutiva, nos termos do § 2º do art. 30 da Lei nº 12.873/2013, os pedidos de Adesão ao PROSUS.
23/02/2021
Número: 086-2020
Portaria SES - Estadual - PRORROGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 006/2021/GBSES QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE APURAÇÃO, MONITORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES INTERNOS DE QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS MINISTRADOS AOS PACIENTES INTERNADOS E DOS ÓBITOS OCORRIDOS NOS LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), DO HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
03/05/2012
Número: 0860
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
24/02/2010
Número: 086/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
27/12/2018
Número: 086/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/01/2018
Número: 086/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/12/2008
Número: 086/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Credenciamento do Hospital e Maternidade Laura de Vicuna II, Razão Social: Nobresaude Administradora Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº. 08.520.474/0001-76, do município de Nobres do Estado de Mato Grosso, junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
17/04/2009
Número: 086
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/08/2024
Número: 086
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir o servidor abaixo relacionado da Portaria nº 050/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.
16/02/2024
Número: 086
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
13/02/2025
Número: 086
Portaria SES - Estadual -

Designar a servidora JANE KÁTIA VIVAS TAVEIRA, matrícula nº 126312/001 para exercer o Cargo de DGA-5 de Coordenadora da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde em substituição, durante o período de licença médica da titular do Cargo - Rosiene Rosa Pires, matrícula nº33359/004 no período 10/02 a 11/03/2025
05/02/2016
Número: 086
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/10/2021
Número: 086
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004
06/10/2021
Número: 086
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
05/12/2016
Número: 086
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 086
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/06/2011
Número: 086
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/06/2014
Número: 086
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004..
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