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11/04/2007
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Estabelecer os critérios para o fornecimento de hemocomponentes pela Hemorrede Pública
23/05/2005
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Abril/2005
10/06/2015
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 24 de maio de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
06/05/2016
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Institui o Hospital Universitário Julio Muller como centro de referência estadual para tratamento da fibrose cística; aprova o protocolo de condutas terapêuticas e nutricionais na fibrose cística.
15/07/2011
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, com o objetivo de receber e examinar a quantidade e a qualidade dos materiais de consumo e bens permanente adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde.
04/07/2014
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar as irregularidades na execução dos Contratos de Gestão nº. 001/SES/MT/2011 – Hospital Metropolitano de Várzea Grande - MT firmado com o IPAS – Instituto Pernambucano de Assistência Social inscrita no CNPJ sob o nº 10.075.232/001-62, com endereço na Rua João de Deus, nº. 320, Centro, CEP: 55.495-000 no município de Agrestina no Estado de Pernambuco-PE.
30/05/2017
Número: 089
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 093/2016/GBSES, publicada no DOE em 10/05/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 002/2016/SES/MT, Prefeitura Municipal de Rondolândia, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
24/02/2021
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Pontes eLacerda que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
19/02/2024
Número: 089
Portaria SES - Estadual -

Determina o novo endereço de localização e funcionamento da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso
07/10/2024
Número: 089
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir o servidor abaixo relacionado da Portaria nº 133/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
13/02/2025
Número: 089
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 39.775,00 (trinta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais) da competência OUTUBRO/2024, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo.
10/02/2026
Número: 089
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de Barra do Garças para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital, em parcela única de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a 1 (uma) unidade de atendimento implementada
08/08/2013
Número: 0889
Portarias SAS - Federal - Inclui habilitações na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e inclui incentivos na Tabela de Incentivos Re-des no SCNES.
20/04/2010
Número: 0886
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
13/12/2011
Número: 0884
Portarias SAS - Federal - Estabelecer que o fluxo para solicitação de cessão de dados dos bancos nacionais dos Sistemas de Informação - SI, sob gestão da Secretaria de Atenção a Saúde - SAS, ocorrerá na forma a seguir:
16/05/2013
Número: 0880
Portarias Federais GM - Federal - Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato-ortopédicos de Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
24/02/2010
Número: 088/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
27/12/2018
Número: 088/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/01/2018
Número: 088/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/04/2014
Número: 088/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pela servidora Maria Vanete Marques de Oliveira, matrícula nº 96317: I – Marco César Neves; II – Elvia Lúcia Kuhn Sarmento; III –Adriana Araújo Silva Feitosa.
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