Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
19/12/2008
Número: 088/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
- Aprovar o credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, do município de Lucas do Rio Verde do Estado de Mato Grosso.
03/03/2022
Número: 088 - ERRATA
Portaria SES - Estadual
- Retificar em partes a Portaria nº 088/2022/GBSES, publicada em 18/02/2022, no Diário Oficial nº 28.189, página nº 31, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual
18/02/2022
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
23/02/2021
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Barra do Garçasque apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
15/06/2012
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de JUNHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
07/02/2023
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente aos Processos HOSPITAL SANTA ÂNGELA
02/06/2017
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Ordenar repasse do Cofinanciamento estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, da competência de ABRIL/2017.
14/06/2011
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO – SVO.
12/05/2016
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Alterar o artigo 2º, inciso VII, da Portaria nº 085/2015/GBSES, de 26 de maio de 2015.
20/04/2018
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Determinar aos responsáveis pelos Almoxarifados das unidades administrativas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde: Almoxarifado Central, Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa - CRIDAC, Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde - CEADIS, Centro Integrado de Assistência Psicossocial - CIAPS Adauto Botelho, Hospitais Regionais de Saúde de Rondonópolis, Cáceres, Colíder, Sorriso, Sinop, Alta Floresta e Hospital Metropolitano, que providenciem a entrega da posição do saldo financeiro de seus almoxarifados a Superintendência de Contabilidade
11/04/2019
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
26/07/2013
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Incluir a servidora Maria Idair Rodrigues Silva, como Pregoeira Oficial da Comissão acima em referência.
11/04/2007
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, referente MARÇO/2007
11/03/2020
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Instituir comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização da Secretaria de Estado de Saúde, sob a guarda da Coordenadoria de Patrimônio, que encontram-se no depósito localizado na Rua 13 de junho, nº 1.060 - Centro, em Cuiabá - MT e as Subcomissões nos Hospitais Regionais de Saúde/SES-MT.
03/06/2014
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 11 de junho de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo
01/06/2015
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano e a recomposição do prejuízo causado ao erário, referente ao CONTRATO Nº 060/2010/SES/MT, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a empresaGRIFFORTH UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA
24/06/2008
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de MAIO/2008
26/05/2009
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Compor as Comissões de Seleção de Docentes para os Cursos dos Editais acima em referência.
03/05/2010
Número: 088
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JUNHO/2010
15/07/2014
Número: 088
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
Anterior
1
2
...
1062
1063
1064
1065
1066
1067
1068
...
1440
1441
Próximo
Exibindo
21281
a
21300
de
28814
resultados