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28/09/2016
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/04/2011
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/04/2014
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/03/2010
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Nova Mutum do Estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação e Declaração de Intenções de Vigilância Sanitária do município de Várzea Grande do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 9ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I e o credenciamento da 11ª Equipe de Saúde da Família, “PSF Tessele Junior”, do município de Lucas do Rio Verde, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
05/08/2015
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Transferência Fundo a Fundo de recursos aos Municípios contemplados na Portaria nº 4.075/GM/MS destinada a Adequação Física dos Complexos Reguladores Municipais do estado de Mato Grosso.
23/07/2009
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de São José do Povo do Estado de Mato Grosso.
16/10/2008
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Resolução CIB Nº 068 de 16 de outubro de 2008 Dispõe sobre a alteração do Regimento da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso.
03/11/2005
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para o Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da primeira versão do Plano Estadual para o Enfrentamento de Pandemia de Influenza no Estado de Mato Grosso.
11/11/2004
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade da Microrregião Teles Pires.
16/12/2003
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Fluxo dos Processo de Solicitação de Convênios do Estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de analisador de coagulação para Hemocentro Coordenador de Mato Grosso – Hemomat.
11/10/2017
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Contratualização do Hospital do Câncer de Mato Grosso para realizar serviços da media e alta complexidade de referência Estadual, sob gestão municipal de Cuiabá situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
09/10/2018
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET/CT), da empresa Instituto de Medicina Nuclear – IMN – junto ao Sistema Único de Saúde para atender os municípios do Estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da distribuição de nebulizadores portáteis UBV (equipamentos de aspersão de inseticida) destinados às ações de controle vetorial desenvolvidas pelos agentes de combate as endemias (ACE) do Estado de Mato Grosso.
21/09/2007
Número: 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Estadual de Mato Grosso .
23/02/2000
Número: 068
Leis Complementares - Estadual - Introduz modificações ao art. 213 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.
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