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03/04/2014
Número: 068
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios do Estado de Mato Grosso
19/12/2018
Número: 068
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, assistência à saúde e a articulação interfederativa;
07/02/2024
Número: 068
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 2.732.680,34 ( dois milhões setecentos e trinta e dois mil seiscentos e ointenta reais e trinta e quatro centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Água Boa, Barra do Garças, Campo Verde, Cuiabá, Diamantino, Jaciara, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, Ponte Branca, Tangará da Serra, Torixoréu, Peixoto de Azevedo referente ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 (FILA ZERO) dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência DEZEMBRO/2023
02/08/2024
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023. 
08/07/2025
Número: 068
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado

de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março

de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.
05/02/2025
Número: 068
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 28.756,25 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) da competência JUNHO/2024
17/09/2015
Número: 0679/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Maria de Lourdes Montes Claros Silva, matrícula funcional n° 42857, pelos motivos fáticos carreados aos autos;
24/04/2013
Número: 0677
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
09/12/2010
Número: 0677
Portarias SAS - Federal - Redefinir os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme o anexo desta Portaria.
30/03/2006
Número: 0675
Portarias Federais GM - Federal - Aprova Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que consolida os direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde em todo o País. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM 1820/2009
18/07/2012
Número: 0674
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, com sede em Cuiabá/MT.
18/10/2011
Número: 0672
Portarias SAS - Federal - Estabelecer normas para o cadastramento, no SCNES, de estabelecimentos e equipes que farão parte da Atenção Domiciliar no SUS, constante do anexo I.
18/10/2011
Número: 0671
Portarias SAS - Federal - Alterar, para a competência dezembro/2011, o início da vigência da Portaria SAS/MS nº 612, de 29 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2011, Seção 1, página 138.
23/08/2007
Número: 0670
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/02/2010
Número: 067/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
05/11/2018
Número: 067/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
19/09/2008
Número: 067/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a inclusão do Hospital Regional de Cáceres “Dr. Antônio Fontes” na Rede de Atenção Oncológica do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
12/03/2007
Número: 067/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da distribuição de veículos e equipamentos para a Secretaria de Estado de Saúde e municípios do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 067/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para recomposição do Teto de Media e Alta Complexidade dos municípios e do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 067/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade da Microrregião Sul Mato-grossense.
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