Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/12/2011
Número: 0904
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Sociedade Hospitalar São João Batista, com sede em Poxoréu/ MT.
15/12/2011
Número: 0903
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital Benefiente Santa Helena, com sede em Cuiabá/ MT.
27/04/2007
Número: 0900
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos que serão repassados aos Estados e ao Distrito Federal, a título de co-financiamento, referentes à competência abril de 2007, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.
24/02/2010
Número: 090/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
27/12/2018
Número: 090/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
22/01/2018
Número: 090/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/01/2017
Número: 090/2016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/03/2009
Número: 090/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
25/02/2008
Número: 090/2008 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
19/12/2008
Número: 090/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o desenho da Rede de Assistência à Dengue Grave do Estado de Mato Grosso, conforme anexos 1 a 13 desta Resolução
19/02/2024
Número: 090
Portaria SES - Estadual -

Determina o endereço de localização e funcionamento da Coordenadoria do Programa Estadual de Imunização da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso.
10/02/2026
Número: 090
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de Lucas do Rio Verde para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital, em parcela única de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a 1 (uma) unidade de atendimento implementada
14/02/2025
Número: 090
Portaria SES - Estadual -

Designa servidores públicos ou empregados públicos para o exercício da função de fiscal sanitário, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária e nos Escritórios Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, para o desempenho das ações previstas no art. 6º da Lei Estadual n.º 7.110/99, listados no Anexo Único desta Portaria.
05/07/2011
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Incluir na portaria Portaria Nº 174/2010/GBSES, o HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA do município de Diamantino.
07/02/2023
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/05548 na competência NOVEMBRO/2022, para o município de CAMPO VERDE
18/02/2022
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de LUCAS DO RIO VERDE
23/02/2021
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaJANEIRO/2021, para o município de Peixoto de Azevedo que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/06/2017
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de servidores que realizará o inventário no período de 19 a 22 de junho de 2017, conforme descrito.
15/06/2012
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
06/05/2016
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a instituição do protocolo clínico de condutas terapêuticas na obesidade; bem como do Hospital Metropolitano Estadual “Louzite Ferreira da Silva” como referência estadual para obesidade.
  • Exibindo 21601 a 21620 de 29312 resultados