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26/08/2024
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT publicado no D.O.E de 30/03/2022 que homologa as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004
16/02/2024
Número: 082
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria nº 062/2024/GBSES PUBLICADA EM 02/02/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.675 PÁGINA Nº 42
13/01/2014
Número: 082
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Bandeira do Sistema Único de Saúde (SUS).
12/04/2012
Número: 082
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
06/02/2026
Número: 082
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
07/08/2025
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
12/02/2025
Número: 082
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/06/2011
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Instituir diretrizes para contratação de serviços assistências privados de média e alta complexidade em ortopedia cirúrgica de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS.
03/02/2023
Número: 082
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 84.577,38 (oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 50 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
15/02/2022
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
06/03/2020
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2019, para o município de Cuiabá
11/05/2015
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do município de Peixoto Azevedo/MT, respeitando a previsão dos Fundos Municipais de Saúde conforme dispõe a Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012.
04/04/2019
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JANEIRO a JUNHO DE 2019, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
05/06/2014
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade dos servidores efetivos, comissionados e cedidos, além dos estagiários e eventuais contratos temporários, que atuam nas unidades integrantes da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT.
06/06/2012
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder a análise das Fichas dos Materiais de Consumo gerado pelo Sistema de Gestão Patrimonial – SIGPAT, na Gerência de Almoxarifado de Consumo, com diferenças identificadas pela Comissão acima em referência.
19/04/2018
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Designar a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT, para a seleção de docentes do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atender o Curso Técnico em Hemoterapia, especificado no Edital de Seleção Interna nº 003/2018 /ESP/SES-MT, composta pelos servidores abaixo indicados e coordenada pelo primeiro
11/05/2005
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Abril/2005
12/03/2007
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006 e 2006/2007, para usufruto no mês de Abril de 2007
20/04/2006
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Estabelecer cronograma para envio das bases de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES e as produções dos Sistemas de Informação Ambulatorial – SIA e de Informação Hospitalar Descentralizado – SIHD/SUS; referente às competências de abril a julho/06
17/06/2008
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Marco Aurélio Carvalho Barros, Assessor Técnico II, Matrícula funcional nº 1036750075, para desempenhar a função de Gestor de Contratos, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e emitir relatórios, referente aos contratos
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