Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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01/12/2016

Número: 080

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre estabelecimento de fluxo para solicitação do incentivo financeiro estadual de custeio para as Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h Ampliadas (UPA Ampliada) no Estado de Mato Grosso.

20/12/2007

Número: 080

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre projeto de Incentivo Financeiro para a Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz.

09/11/2017

Número: 080

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nova 24h Ipase Opção VIII Habilitada e Qualificada, situada no município de Várzea Grande na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.

11/04/2012

Número: 080

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

14/12/2000

Número: 080

Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado.

26/08/2024

Número: 080

Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar, em parte, a Portaria nº 0154/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT publicado no D.O.E de 30/11/2022 que homologa as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004

16/02/2024

Número: 080

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

12/02/2025

Número: 080

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 1.220.456,10(Um milhão duzentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) que corresponde a 30% (quinze por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Oeste De Mato grosso, para o Fundo Municipal de Saúde de Salto do Céu - MT

12/09/2016

Número: 08/SEGES

Instruções Normativas - Estadual - Estabelece procedimentos para execução orçamentária e financeira dos Encargos Gerais do EstadoRecursos sob a supervisão da Secretaria de Estado de Gestão SEGES e dá outras providências.

27/12/2017

Número: 08

Resoluções CES - Estadual - Homologar a Resolução “AD REFERENDUM” nº 06/2016, publicada no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2017, que aprova a “ad referendum” o incentivo financeiro para o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de Média e Alta Complexidade, no âmbito do SUS, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, para o custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, e custeio de Leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTIs da Ala Pediátrica do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

06/02/2025

Número: 08

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 08 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº61 de 23 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio da Saúde, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

04/03/2010