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14/09/2017
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da inclusão da Agência Transfusional do Hospital Pronto-Socorro Municipal, do município de Cuiabá-MT, ao Programa de Incentivo à Regionalização, Hemoterapia e Saúde Mental, conforme Portaria nº102/2016/GBSES, para garantir ações e serviços na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
13/09/2018
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme detalhamento nos quadros: 01, 02, 05, 07, 08 e a09 anexos a esta Resolução.
06/12/2002
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ainclusão das Unidades de Referência Hospitalar para Dengue Hemorrágica.
16/12/2003
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a descentralização de laboratórios de baixa complexidade para vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano, nos municípios: Juína, Diamantino, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis, Vila Rica, Água Boa e Cuiabá.
11/11/2004
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiros federais para a Assistência Ambulatorial de Média e Alta Complexidade para os municípios do Estado de Mato Grosso.
11/10/2006
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Mato Grosso/2006.
03/11/2005
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional - CRST/Regional da Baixada Cuiabana.
16/10/2008
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos adicionais do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS dos municípios prioritários para o Programa Nacional de Controle da Dengue no Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Colíder do Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
25/08/2006
Número: 0629
Portarias SAS - Federal - Descentralizar, para os gestores estaduais/municipais de saúde, o registro das habilitações no SCNES conforme descrito na tabela
23/03/2006
Número: 0626
Portarias Federais GM - Federal - Define os Serviços de Atenção à Saúde Auditiva e os limites físicos e financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios.
15/08/2007
Número: 0625
Decretos - Estadual - Dispensa da apresentação do certificado PBQP-H, as obras e serviços de engenharia enquadradas na modalidade “convite” prevista na Lei Nacional nº. 8.666/93.
17/11/2010
Número: 0624
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
24/08/2006
Número: 0623
Portarias SAS - Federal - Estabelecer o cronograma para envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH, referente às competências de agosto de 2006 a janeiro de 2007
05/07/2012
Número: 0621
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B.
12/11/2010
Número: 0621
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
12/11/2010
Número: 0620
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no SCNES, as CBO 2231-G1 - MÉDICO CARDIOLOGISTA INTERVENCIONISTA, 3222-E3 - TÉCNICO PERFUSIONISTA e 2235-C3 - ENFERMEIRO ESTOMOTERAPEUTA.
08/02/2010
Número: 062/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
02/06/2011
Número: 062/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº. 932.970-010, PNS do SUS, lotado no Gabinete do Secretário de Estado de saúde para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2010 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
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