mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
21/03/2012
Número: 062/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 125/2011/AGE-COR/SES de 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2011.
10/10/2018
Número: 062/2018
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
06/02/2013
Número: 062/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual
- Absolver Jorge Marques, matrícula funcional nº 639990010, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
27/04/2007
Número: 062/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Determinar a abertura de Processo Administrativo, para apurar em toda sua extensão as irregularidades noticiadas no processo nº 0.280.799-3/2006/SES-MT
19/09/2008
Número: 062/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
- Aprovar a Rede de Assistência Neurológica do Estado de Mato Grosso conforme Anexos desta Resolução.
09/03/2007
Número: 062/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
- Dispõe sobre a habilitação do funcionamento das Comissões Intergestoras Bipartites Regionais do Estado de Mato Grosso de acordo com o Pacto pela Saúde 2006.
21/12/2005
Número: 062/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento do Hospital Municipal Santo Antônio do município de Aripuanã -MT.
03/03/2005
Número: 062/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
- Dispõe sobre a inclusão do Serviço Integrado de Atenção ao Trauma e Emergência (SIATE) do Município de Sinop/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA).
16/02/2021
Número: 062 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual
- Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2019, acostado às folhas 152/159 e determino o cumprimento das recomendações contidas no Parecer de Corregedoria CGE nº 090/2020;
10/05/2017
Número: 062
Portaria SES - Estadual
- Instituir grupo de trabalho formado por servidores da Secretaria de Estado de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande, para elaboração da proposta/projeto de descentralização dos serviços de DST/AIDS do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade de Mato Grosso/CERMAC.
Revogado - Revogada pela Portaria nº 247/GBSES/2017.
21/02/2020
Número: 062
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
29/04/2011
Número: 062
Portaria SES - Estadual
- Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação Temporária de profissionais da área de saúde para o CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA PARA PACIENTES ESPECIAIS – CEOPE.
13/04/2016
Número: 062
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2015, devidamente fundamentado.
10/04/2015
Número: 062
Portaria SES - Estadual
- Dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do município de Peixoto Azevedo/MT, respeitando a previsão dos Fundos Municipais de Saúde conforme dispõe a Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012.
27/04/2012
Número: 062
Portaria SES - Estadual
- Designar a servidora Marcia Mitie Oshikawa, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas, no período de 01/05/2012 a 08/05/2012.
12/05/2014
Número: 062
Portaria SES - Estadual
- Compor as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador, conforme descriminado abaixo:
29/03/2010
Número: 062
Portaria SES - Estadual
- Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2009, em desfavor de Fernando Luiz de Carvalho
28/04/2009
Número: 062
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de MARÇO/2009.
06/06/2008
Número: 062
Portaria SES - Estadual
- Instituir o PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA que terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, nos termos do Decreto n.º 1.328, de 14 de maio de 2008.
08/06/2006
Número: 062
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2006
Anterior
1
2
...
1080
1081
1082
1083
1084
1085
1086
...
1369
1370
Próximo
Exibindo
21641
a
21660
de
27396
resultados