Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
06/02/2026
Número: 073
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 073 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
05/05/2017
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Compõe a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a Seleção de Discentes para Edital nº 003/2017/DG/ESP/SES/MT do Curso de Especialização em Saúde Pública em parceria com a REDESCOLA/ ENSP/ FIOCRUZ.
04/04/2019
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES até o dia 31 de dezembro de 2019.
04/04/2018
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Tornar pública a abertura das inscrições para realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores para atender ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU.
17/05/2011
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor Antonio Kato, ocupante do Cargo Assessor Especial II, para assumir as atribuições de Diretor da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso desta Secretaria de Estado de Saúde.
04/05/2016
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2015, devidamente fundamentado.
18/05/2012
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 068/2012/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 17/05/2012.
13/04/2010
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos das Portarias Nºs 068 e 069/2010/GBSES, publicadas no Diário Oficial do Estado de 31/03/2010
11/05/2009
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Constituir o Comitê Técnico para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelos municípios em resposta ao Edital nº 001/SES/SVS de 05 de março de 2009, destinado a seleção de Projetos de Incentivo à Vigilância em Saúde;
04/06/2008
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Credenciar o Hospital Renato Sucupira (Associação Missionária de Beneficência), CNPJ Nº 80234826/0004-05, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
07/05/2015
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de JANEIRO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/05/2014
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Definir os formulários e documentos a serem adotados para a solicitação do medicamento Palivizumabe para a prevenção da infecção grave associada ao vírus sincicial respiratório – VSR, (anexo I e II). Revogado - Revogada pela Portaria nº 240/GBSES/2014.
15/02/2022
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
28/02/2020
Número: 073
Portaria SES - Estadual - Tornar pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos classificados na seleção das contratações temporárias de excepcional interesse público, de profissionais da área médica, avaliado pela Comissão Organizadora, instituída pela PORTARIA Nº 308/GBSES/2019, e transcorrido os prazos legais, conforme quadro abaixo:
08/11/2017
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/09/2021
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
25/08/2014
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/05/2023
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
22/09/2015
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/05/2011
Número: 073
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 22121 a 22140 de 28814 resultados