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Legislações

  
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25/03/2015
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Instituir a Assessoria de Demandas Judiciais na Secretaria de Estado de Saúde, subordinada e vinculada ao Gabinete do Secretário de Estado de Saúde. Revogado - Revogam-se às portarias de n. 061/2012/GBSES, 92/2013/GBSES, 103/2013/GBSES e 003/2015/GBSES.
17/05/2013
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Determinar aos Srs. RONY DE ABREU MUNHOZ e EDNILSON DE LIMA OLIVEIRA, nomeados por meio do Ato nº 13.439/2013 nos cargos de Assessores Especiais, publicado do Diário Oficial do Estado de 12/04/2013, que expeçam simples atos objetivando agilizar os procedimentos administrativos que requeiram participação do Gabinete do Secretario de Estado de Saúde.
27/04/2011
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de MARÇO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
11/02/2021
Número: 055
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL, referente à competência JANEIRO/2021
05/04/2017
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica Sra. FLORINDA LAFAETE DA SILVA FERREIRA LOPES a partir de 01.04.2017
19/02/2020
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora MAYARA GALVÃO NASCIMENTO no cargo em comissão de Assessora Especial I - DGA 2; matricula nº 273833, para responder pela Superintendência de Obras, Reformas e Manutenção da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2020, por tempo indeterminado. Revogado - Pela PORTARIA Nº 256/2022/GB/SES publicada dia 25/04/2022.
26/03/2018
Número: 055
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 093/2016/GBSES, publicada no DOE em 10/05/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 002/2016/SES/MT, Prefeitura Municipal de Rondolândia, concedendo mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento
26/03/2010
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2010 Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 083/2010
03/04/2009
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Designar a Servidora Rosana de Cássia Pereira Zucato Juliani para desempenhar suas atribuições de servidora da Secretaria de Estado de Saúde, junto ao Hospital Regional de Rondonópolis “Irma Elza Giovanella”, no assessoramento direto à Direção Administrativa da Unidade Hospitalar.
29/04/2014
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Tânia Cecilia Trevisan, matricula Nº 118504, designada como Secretária Executiva do Comitê Executivo acima em referência, pela servidora Sabrina Monteiro Tosoncin da Silva,matricula Nº 97092.
23/04/2012
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Vera Marta Ferro Bonacim Roder, para assumir as atribuições de Coordenadora de Vigilância Sanitária.
06/05/2008
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob matrícula funcional nº. 932.970-010, PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2008
14/03/2007
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Permanente de Pregão do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 229/2007
09/05/2023
Número: 055
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
30/06/2017
Número: 055
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/07/2016
Número: 055
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
07/04/2014
Número: 055
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/07/2015
Número: 055
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/03/2011
Número: 055
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 055
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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