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30/06/2021
Número: 055
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2013
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação dos serviços ofertados pela Oficina Ortopédica Fixa do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (CNES/SIA: 2393417), no município de Cuiabá situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado do Mato Grosso, e revoga a Resolução CIB/MT AD REFERENDUM Nº 003 de 30 de abril de 2013.
15/03/2012
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho referente ao fortalecimento das ações laboratoriais de vigilância sanitária em função de eventos em massa com vistas a fomentar sistemas de gestão de qualidade e a capacidade técnica e operacional instalada.
31/10/2002
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre inclusões de unidades ambulatoriais e hospitalares junto ao Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde – SIA/SIH/SUS -.
03/11/2003
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação da Comissão Estadual do Programa em Saúde – Proformar.
07/10/2004
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação do método de cálculo do indicador da cura na COORTE.
11/10/2006
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação dos medicamentos para DST/AIDS e Infecções Oportunistas no Estado de Mato Grosso.
15/09/2005
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Estado de Mato Grosso.
16/10/2008
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF II do município de Guiratinga do Estado de Mato Grosso.
14/08/2008
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Guiratinga e Santo Antônio do Leste do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reclassificação de mais 03 (três) leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI Tipo I para Unidade de Terapia Intensiva/UTI Adulto Tipo II e o credenciamento de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI Neonatal Tipo II da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios da Região da Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital do Câncer de Mato Grosso como UNACON com habilitação em Hematologia.
21/09/2007
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ampliação da cobertura dos procedimentos de Citologia Oncótica e inclusão de procedimentos de histopatologia do Laboratório Célula (Empresa: Laboratório de Citopatologia e Anatomia Patológica LTDA) localizado no município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum nº013 de 19 de setembro de 2016 que versa sobre Credenciamento/Habilitação do Laboratório Privado GHALFI & GHALFI LTDA – ME, nome de fantasia Prevenlab Lab Especializado em Exame Citopatológico, CNPJ 05.069.049/0001-14, que presta serviços ao SUS, Tipo I, para realizar Exame Citopatológico do Colo de Útero aos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia.
05/07/2018
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de Gestão do Hospital Municipal de Barra do Bugres-MT, CNES 2472457, da Gestão Municipal para Gestão Estadual, bem como, alteração de sua denominação de Hospital Municipal de Barra do Bugres Roosevelt Figueiredo Lira para Hospital Regional de Barra do Bugres Roosevelt Figueiredo Lira, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município Colíder para ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelos Centros de atenção Psicossocial (CAPS).
15/01/2020
Número: 054CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
04/04/2013
Número: 0548
Portarias Federais GM - Federal - Define o valor de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidade 1, 2 e 3.
04/04/2013
Número: 0546
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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