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Legislações

  
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11/05/2009
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Incluir as técnicas abaixo para compor a equipe de Agentes Sanitários para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária.
12/04/2010
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para atender o Edital Nº 009/2010/ESP/SES-MT que regulamenta a abertura das inscrições para seleção interna de Docente para o Curso Básico em Vigilância Sanitária composta pelos servidores abaixo indicados
23/03/2007
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Credenciar o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TANGARÁ LTDA para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia junto ao Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS
31/05/2011
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de ABRIL/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/04/2018
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para divulgar a abertura e conduzir o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, composta pelos servidores abaixo indicados, sendo Coordenada pelo primeiro
04/05/2016
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, devidamente fundamentado.
05/05/2017
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Recomposição da CICG, Considerando a Portaria n. 135/2016/GBSES, publicada no D.O.E em 17 de junho de 2016, que institui a Comissão Interna de Contratos de Gestão CICG.
17/02/2021
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 29ª PARCELA
02/03/2020
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018,
07/05/2015
Número: 072
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15 de abril de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do processo acima em referência.
08/11/2017
Número: 072
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/05/2023
Número: 072
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
22/09/2015
Número: 072
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/09/2016
Número: 072
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/12/2020
Número: 072
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período 2019/2020
18/04/2013
Número: 072
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/05/2011
Número: 072
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/04/2014
Número: 072
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2013
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incremento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade em Oncologia para o Município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada cuiabana do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Reforma – Unidades Básicas de Saúde Ouro Verde I, Ouro Verde II e Boa Esperança do município de Nova Olímpia, situado na microrregião do Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
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