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11/02/2022
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
28/02/2020
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Designar os representantes abaixo indicados para comporem os Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CPFT-SES-MT).
29/03/2019
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 434/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
31/01/2023
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Aprovar o aporte temporário para cobertura da diferença dos valores de Órtese, Prótese e Medicamentos Especiais/OPME de Cardiologia ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá e ao Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis no Estado de Mato Grosso.
21/05/2014
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 28/05/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
02/06/2008
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Excluir da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde os servidores abaixo.
11/05/2009
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de MARÇO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
30/03/2010
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor das servidoras: Antônia Benedita Calazans Wayhs, Assistente do SUS, lotação CERMAC; Fernanda Neves Tavares, DAS-4 à época dos fatos, lotação Hemocentro; Eliana Rabani Lisboa Costa, PNS do SUS, lotação Hemocentro
25/04/2005
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Março/2005
18/04/2006
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos da Portaria nº 048/2006/GBSES, que nomeou a Sr.ª Andréia Viviane Gomez a exercer interinamente a função de Diretora do ERS de Porto Alegre do Norte,
20/03/2007
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Mário Sérgio de Freitas, pela servidora Inês Chenet, como membro instituída pela Portaria n° 280/2006/GBSES,
06/05/2016
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme ANEXO I, referente a competência JANEIRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
16/05/2011
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, conforme planilha abaixo, para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente aos Contratos Administrativos e respectivos Termos Aditivos, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde.
17/05/2012
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de ABRIL/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
05/04/2018
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
07/05/2015
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 25 de abril de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do processo acima em referência.
17/02/2021
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Designar nova Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 001/2020
11/05/2017
Número: 070
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
22/09/2015
Número: 070
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/11/2017
Número: 070
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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