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28/11/2008
Número: 0706
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos a seguir relacionados:
20/07/2012
Número: 0706
Portarias SAS - Federal - Fica alterada na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, a descrição do tipo 36 - CLÍNICA ESPECIALIZADA/AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO para CLÍNICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE e definir os seguintes subtipos para o tipo de Estabelecimento. OBS.: PORTARIA N° 922, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 - Altera o art. 6º e 8º desta Portaria.
12/08/2014
Número: 0706
Portarias SAS - Federal - Institui a obrigatoriedade da utilização do Controle de Freqüência Individual de Tratamento Dialítico (CFID) para todos os tratamentos de diálise no âmbito do SUS.
12/08/2014
Número: 0705
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto.
31/03/2010
Número: 0705
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga, por 60 dias, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria Nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009 que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.
12/08/2014
Número: 0704
Portarias SAS - Federal - Altera na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS atributos referentes a procedimentos de diálise.
17/12/2010
Número: 0703
Portarias SAS - Federal - Excluir, por unificação, os seguintes procedimentosda Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
21/10/2011
Número: 0703
Portarias SAS - Federal - Ficam estabelecidas normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
14/08/2015
Número: 0700/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo para efetuar a cobrança do suposto dano ao erário apurado no relatório de auditoria nº. 027-AGSUS-SES-2011.
30/03/2010
Número: 0700
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde do biênio 2010-2011 e o prazo para revisão dos Termos de Compromisso de Gestão - TCG.
08/02/2010
Número: 070/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
02/06/2011
Número: 070/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Suspender o Processo Administrativo Disciplinar 005/2008.
05/11/2018
Número: 070/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/02/2009
Número: 070/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008.
24/05/2007
Número: 070/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
19/11/2008
Número: 070/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Nível I do Município de Cotriguaçu do Estado de Mato Grosso, junto ao Sistema de Informação Ambulatorial- SIA/SUS, para atendimento ambulatorial de serviços de fisioterapia e do Programa de Incentivo da Microrregionalização.
12/03/2007
Número: 070/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Sinop a realizar procedimentos do Grupo 19 Serviço de Terapia Especializada junto ao Sistema Único de Saúde – SUS do Estado de Mato Grosso.
25/05/2006
Número: 070/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Hospital Cristo Rei do Município de Aripuanã junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
03/03/2005
Número: 070/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade da Microrregião Vale do Peixoto.
15/02/2022
Número: 070 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2022/GBSES PUBLICADA EM 11/02/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.184 PAGINA Nº 48
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