Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 072 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Rosario Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
Ordenar o pagamento no valor de R$ 40.859,12 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência NOVEMBRO/2025, através de transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso
Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado
de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março
de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
