Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
09/05/2023
Número: 070
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
28/09/2016
Número: 070
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010 conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/04/2011
Número: 070
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/04/2013
Número: 070
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/12/2020
Número: 070
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período 2018/2019
22/04/2014
Número: 070
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/03/2010
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação do Programa de Saúde na Escola - PSE dos municípios de Torixoréu, Nova Brasilândia, Várzea Grande, Serra Nova Dourada, União do Sul e Conquista D’Oeste do Estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da 5ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, da Unidade de Saúde da Família Rural – “Ester Alves de Souza”, Distrito do Vale Rico – Município de Guiratinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Reforma – Centro de Saúde da Família do município de Nossa Senhora do Livramento, situado na microrregião da Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação de 03 (três) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN tipo II da Femina Hospital e Maternidade, localizado no município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
08/11/2007
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade de Reabilitação Pe. José Edmundo Dilli do município de Cotriguaçu do Estado de Mato Grosso/MT, junto ao Sistema SIA/SUS e no Programa de Incentivo da Microrregionalização do Estado de Mato Grosso.
11/10/2017
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologar o Documento Descritivo 2017/2019 e respectivo convênio assistencial nº 003/2017 da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, contratualizado pela Secretaria Municipal de Cuiabá, para realizar serviços de média e alta complexidade de referência Estadual conforme anexos I e II, parte integrante desta Resolução CIB.
09/10/2018
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento de Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
23/07/2009
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
16/10/2008
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das Ações de Vigilância, Promoção e Prevenção de Doenças e Agravos não transmissíveis com a estratégia em Saúde da Família para o ano de 2008 dos Municípios de Cuiabá, Poconé e Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
16/12/2005
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Hospital Cristo Rei do Município de Aripuanã junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
15/12/2006
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Sinop a realizar procedimentos do Grupo 19 Serviço de Terapia Especializada junto ao Sistema Único de Saúde – SUS do Estado de Mato Grosso.
11/11/2004
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade da Microrregião Vale do Peixoto.
06/12/2002
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de analisador de coagulação para Hospital Regional de Sorriso.
05/08/2015
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 22201 a 22220 de 28475 resultados