Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
26/03/2018
Número: 054
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 088/2015/GBSES, publicada no DOE em 01/06/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial N. 004/2015, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do vencimento
06/04/2017
Número: 054
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente a instauração de Tomada de Contas Especial Nº 003/2015, Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
21/02/2020
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Fica instituído, no âmbito da SES/MT, o Grupo de Trabalho para proceder à elaboração do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística deste órgão, em atendimento ao disposto no parágrafo único do Art. 7º, Art. 4º e no parágrafo único do Art. 8º do Decreto 1.375, de 07 de março de 2018.
11/02/2021
Número: 054
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JANEIRO/2021
27/04/2011
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, conforme planilhas abaixo, para desempenharem a função de Gestor de Convênios, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto pactuado no Plano de Trabalho, referente aos convênios federais, onde a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso se apresenta como convenente.
29/04/2014
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Constituir as Comissões Organizadoras para realizar a 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA EM MATO GROSSO.
09/05/2013
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito a remoção de ofício de que trata a Portaria nº 039/2013/GBSES, publicada na página 21 do Diário Oficial de 14 de março de 2013, para os servidores listados abaixo.
21/03/2016
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor DEIVYSON DE SOUZA SILVA SANTOS, Coordenador Financeiro, nomeado pelo Ato do Governador nº 9466/2016, publicado no DOE em 10 de março 2016, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no D.O.E. em 12/05/2015.
10/04/2015
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 28/01/2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
13/03/2019
Número: 054
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
03/04/2014
Número: 054
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para a Unidade de Saúde do PSF I Ipiranga, município de Ipiranga do Norte, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
15/04/2008
Número: 054
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
06/02/2023
Número: 054
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
19/01/2023
Número: 054
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança
23/12/1998
Número: 054
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 22, de 09 de novembro de 1992.
05/07/2024
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/06/2025
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 014/2025 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/02/2025
Número: 054
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual

de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da

Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de DEZEMBRO/2024
15/01/2020
Número: 053CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
09/09/2011
Número: 0536
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento 74 - POLO ACADEMIA DA SAÚDE.
  • Exibindo 22201 a 22220 de 27403 resultados