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19/11/2008
Número: 071/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a implantação do Laboratório de Prótese Dentária no município de Carlinda do Estado de Mato Grosso.
12/03/2007
Número: 071/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade de Pronto Atendimento do município de Castanheira do Estado de Mato Grosso.
25/05/2006
Número: 071/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o cadastramento da Unidade de Coleta e Transfusão do Município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso para recebimento de Incentivo Financeiro da Microrregionalização e a inclusão da unidade junto aos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar / SIA e SIH – SUS.
03/03/2005
Número: 071/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade da Microrregião Oeste Matogrossense.
03/04/2014
Número: 071
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a repactuação de recursos financeiros no valor de R$ 206.065,50 (duzentos e seis mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) do Bloco de Educação Profissional Técnica para curso de Aperfeiçoamento em Urgência e Emergência para profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU dos municípios do estado de Mato Grosso
19/12/2018
Número: 071
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
30/04/2008
Número: 071
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/03/2019
Número: 071
Decretos - Estadual - Fica prorrogado a situação de emergência no âmbito do hospital metropolitano de Várzea Grande, hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo disposto no artigo 2º do Decreto n. 1.749, de 21 de dezembro do ano de 2018, contados a partir do seu término, a fim de que não haja descontinuidade da prestação de assistência a saúde aos usuários do Sistema único de Saúde que dele necessita
09/02/2024
Número: 071
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
26/08/2024
Número: 071
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do artigo 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
06/02/2025
Número: 071
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a competência de JANEIRO/2025
08/07/2025
Número: 071
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado

de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do artigo 12-A do Decreto nº 3.006,

de 05 de maio de 2004.
02/02/2026
Número: 071
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 23.535,46 (vinte e tres mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência DEZEMBRO/2025, através de transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso
06/02/2026
Número: 071
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 071 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
08/11/2017
Número: 071
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/09/2016
Número: 071
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/10/2015
Número: 071
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/05/2023
Número: 071
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
01/12/2020
Número: 071
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período 2019/2020
22/04/2014
Número: 071
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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