Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
19/12/2018
Número: 070
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - A Portaria de consolidação Nº 02 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do sistema único de saúde
03/04/2014
Número: 070
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Cuiabá referentes ao Incentivo a Adesão a Contratualização – IAC do Hospital Geral Universitário – HGU situado no município de Cuiabá Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
02/08/2024
Número: 070
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
09/02/2024
Número: 070
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a servidor OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA

Revogado -

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 0118/2024/GBSES
08/07/2025
Número: 070
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado

de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março

de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
06/02/2025
Número: 07
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 07  DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 60 de 23 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação da solicitação para incremento temporário no valor de R$ 53.000.000,00 (cinquenta e três milhões de reais) para custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – MT, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.
18/10/2024
Número: 07
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Araguaia Xingu nº07 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Regional de Contingência para as Respostas às Emergências: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Oropouche 2024-2025 da Regional de Saúde Araguaia Xingu - Estado de Mato Grosso. 
27/12/2017
Número: 07
Resoluções CES - Estadual - Nomear para compor a MESA DIRETORA do Conselho Estadual de Saúde os seguintes membros
04/12/2020
Número: 07
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano Estratégico de Saúde - PES - 2020 - 2023 da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 07
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de São José do Rio Claro e Nortelândia situados na microrregião Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso
10/02/2010
Número: 07
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre normas de procedimentos para Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.
30/03/2006
Número: 0699
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão.
19/10/2011
Número: 0699
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
30/03/2006
Número: 0698
Portarias Federais GM - Federal - Define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS.
16/12/2010
Número: 0696
Portarias SAS - Federal - Instituir a Comissão Nacional de Bancos de Leite Humano (CNBLH).
16/12/2010
Número: 0694
Portarias SAS - Federal - Excluir, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
10/09/2015
Número: 0691/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 374/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 03/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar 008/2014, devidamente fundamentado.
08/02/2010
Número: 069/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
05/11/2018
Número: 069/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
19/11/2008
Número: 069/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o descredenciamento/desabilitação do serviço de alta complexidade de Neurologia/Neurocirurgia da Congregação Associação de Santa Catarina - Hospital São Luiz do Município de Cáceres, CNPJ nº 60.922.168/0018-24, CNES nº 2395037, junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
  • Exibindo 22221 a 22240 de 28475 resultados