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03/04/2013
Número: 0535
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), e a Portaria nº 866/GM/MS, de 3 de maio de 2012, que altera o prazo para solicitação da avaliação externa no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
28/03/2012
Número: 0535
Portarias Federais GM - Federal - Define valores para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, multivacinação e raiva animal, para o ano de 2012.
17/08/2015
Número: 0534/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR os trabalhos da Comissão Processante, concedendo 60 (sessenta) dias de prazo, com efeitos a partir de 28/05/2015, para a conclusão do feito;
14/08/2015
Número: 0533/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, concedendo 60 (sessenta) dias de prazo, com efeitos a partir de 11/06/2015;
28/03/2012
Número: 0533
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
26/03/2012
Número: 0531
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).
16/05/2013
Número: 0530
Portarias SAS - Federal - Habilita e altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
19/03/2013
Número: 0530
Portarias Federais GM - Federal - Habilita e altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
29/01/2010
Número: 053/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
20/09/2018
Número: 053/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/03/2014
Número: 053/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar os autos do processo pelos motivos fáticos carreados aos autos.
17/02/2009
Número: 053/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004
30/03/2009
Número: 053/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Vigilância Sanitária do município de Porto dos Gaúchos do Estado de Mato Grosso.
17/09/2008
Número: 053/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Estadual 2007/2009 para enfrentamento da Tuberculose e Hanseníase no Estado de Mato Grosso.
29/05/2006
Número: 053/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2005
07/03/2007
Número: 053/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Alta Floresta do de Mato Grosso – MT.
21/12/2005
Número: 053/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a municipalização da Unidade Descentralizada de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa – Unidade de Várzea Grande-MT e a incorporação de recurso financeiro no limite financeiro da assistência ambulatorial de baixa e média complexidade.
03/03/2005
Número: 053/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
11/02/2025
Número: 053 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Alterar o Art. 1º da Portaria nº. 0432/2024/GBSES, designando os servidores infracitados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
03/02/2025
Número: 053
Portaria SES - Estadual -

Alterar o Art. 1º da Portaria nº. 880/2023/GBSES, designando os servidores infracitados para

responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato abaixo

discriminado, celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
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