Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
14/03/2007
Número: 053
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores AFRÂNIO MOTTA, FERNANDO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA e de JOSÉ HENRIQUE FERNANDES DE ALENCASTRO,
09/05/2023
Número: 053
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
09/05/2023
Número: 053
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
30/06/2017
Número: 053
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/06/2016
Número: 053
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/04/2014
Número: 053
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/07/2015
Número: 053
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 053
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/06/2021
Número: 053
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020
25/03/2011
Número: 053
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/03/2010
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência e Controle da Dengue do Estado de Mato Grosso – 2010/2011.
15/03/2012
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre critérios mínimos e orientações para a utilização do recurso proveniente do incentivo financeiro destinado aos estados e municípios da região da Amazônia Legal para o fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
09/05/2013
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada para o MT Hemocentro, Unidade pertencente à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, estabelecida no município de Cuiabá, localizada na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Saúde da Família com relação ao cumprimento de carga horária nos municípios do estado de Mato Grosso.
30/10/2003
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso.
07/10/2004
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
06/09/2006
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Alta Floresta do de Mato Grosso – MT.
15/09/2005
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a municipalização da Unidade Descentralizada de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa – Unidade de Várzea Grande-MT e a incorporação de recurso financeiro no limite financeiro da assistência ambulatorial de baixa e média complexidade.
14/08/2008
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Porto dos Gaúchos do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Atualização do Plano Diretor Regional – PDR da Organização da Rede Estadual de Assistência em Nefrologia na Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 22261 a 22280 de 27403 resultados