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15/03/2012
Número: 0459
Portarias Federais GM - Federal - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
06/07/2007
Número: 0459
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a cessão de servidores e empregados públicos que terão exercício nas Secretarias Executivas e do período de transição dos Núcleos Sistêmicos.
13/09/2010
Número: 0458
Portarias SAS - Federal - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 202, de 23 de abril de 2010.
21/05/2012
Número: 0458
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário.
21/05/2012
Número: 0457
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Autoimune.
19/08/2008
Número: 0457
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma dos Anexos desta Portaria a seguir descritos, a Regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de saúde – SUS
15/03/2012
Número: 0457
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
04/03/2010
Número: 0457
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
16/03/2011
Número: 0456
Portarias Federais GM - Federal - Altera a redação da Portaria nº 1.183/GM, de 3 de junho de 2009, que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
21/05/2012
Número: 0456
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença De Paget-Osteíte Deformante.
25/03/2013
Número: 0455
Portarias Federais GM - Federal - Cria Força-Tarefa para verificação da regularidade da aquisição e utilização de órteses, próteses e materiais especiais pelas unidades de saúde que atuam diretamente ou de forma complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/03/2011
Número: 0454
Portarias Federais GM - Federal - Altera o § 2º do art. 1º da Portaria nº 472/GM/MS, de 4 de março de 2010, que dispõe sobre a disponibilidade do medicamento Fosfato de Oseltamivir nas unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil.
18/06/2015
Número: 0453/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os servidores relacionados para comporem a Unidade Setorial de Correição - UNISECOR, sob a coordenação do primeiro servidor.
23/04/2013
Número: 0453
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS.
15/03/2012
Número: 0453
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica.
05/07/2007
Número: 0453
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/01/2010
Número: 045/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
22/08/2018
Número: 045/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/07/2014
Número: 045/2013-002
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2012 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
25/07/2014
Número: 045/2013-001
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2012 e adotar as demais providências.
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