Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/04/2014
Número: 061
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia, Proposta N° 13994.248000/1140-02, CNES Nº 2395452, no valor de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais ), estabelecido no município de Ribeirãozinho, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso
19/07/2024
Número: 061
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
28/01/2014
Número: 061
Portarias SAS - Federal - Estabelece as diretrizes para disponibilização das versões mensais e/ou arquivos de configuração dos sistemas de informação sob a gestão da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI/ DRAC/SAS/MS), bem como o envio das bases de dados desses sistemas pelos Gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, à base de dados nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
04/02/2025
Número: 061
Portaria SES - Estadual -

Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Hospital Regional de Alta

Floresta Albert Sabin (HRAFAS).
08/07/2025
Número: 061
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado

de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março

de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
02/02/2024
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
09/02/2022
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a premiação aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos, conforme estabelecido no inciso II do art. 2º da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso - CIB/MT n.º 125, de 15 de julho de 2021, que aprovou o incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA Mais MT para os municípios do estado de Mato Grosso.
19/03/2007
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, referente FEVEREIRO/2007
06/04/2006
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Março/2006
15/05/2008
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Estabelecer critérios para o repasse de incentivo financeiro aos municípios, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das ações de saúde e viabilizar a universalização e regionalização da assistência do Sistema Único de Saúde.
22/04/2009
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Paulo Brito Ferreira, Assistente do SUS, Matrícula funcional nº 1040840024, para desempenhar a função de Gestor do Contrato abaixo descriminado, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e emitir relatórios. Revogado - Tornar sem efeito através da Portaria 068/2010
29/03/2010
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica Geral de Seleção para o Curso de Qualificação Profissional em Agente Comunitário de Saúde.
27/04/2012
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Delegar ao servidor EDSON HENRIQUE BÉRGAMO, ocupante do cargo de Assessor Especial, poderes para recebimento de citações, notificações e intimações inerentes a medicamentos, suplementos nutricionais e materiais médico hospitalares de segunda a sexta-feira das 13h00min às 19h00min, podendo ser encontrado na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica- CAF localizada a Rua Gonçalo Antunes de Barros, n. 3366 Bairro Carumbé, Cuiabá-MT e na sua ausência a servidora Juliany Falcão Silva Ferreira, Assistente Técnica I, lotada na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Revogado - Revogada pela Portaria 055/GBSES/25/03/2015.
16/04/2015
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 011/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 02/02/2015, que designou a servidora Ceila Maria Zaghi Maia,para assumir as atribuições/funções do cargo de Superintendente de Regulação, Controle e Avaliação.
31/03/2016
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o município de Cuiabá realizar a contratualização de Cirurgias Cardíaca Pediátrica e Neonatal de referencia estadual Revogado - Revogado pela portaria nº 069 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 03/05/2016.
09/04/2018
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
18/03/2019
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência FEVEREIRO/2019, no valor de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
29/04/2011
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação Temporária de profissionais da área de saúde para o HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES.
09/05/2014
Número: 061
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT para a Seleção Interna de Docentes e Orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso para Edital nº 003/2014/DG/ESP/SES/MT do Curso de Especialização em Saúde da Família.
10/05/2017
Número: 061
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria Nº 219/2015/GBSES, publicada no DOE em 16/11/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 006/20015, concedendo mais 60 (Sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar de 15/04/2017.
  • Exibindo 22761 a 22780 de 28475 resultados