Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/10/2004
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso.
06/08/2006
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Aditivo de Adequação de Cirurgias Eletivas do Estado de Mato Grosso para contemplar os procedimentos dos antigos mutirões nacionais – Catarata, Próstata e Varizes.
08/08/2005
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento ao SUS do Laboratório Padrão do município de Água Boa-MT, no SIA/SUS para a realização de exame citopatológico, para os municípios da Microrregião Médio Araguaia.
14/08/2008
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Investimentos (segunda etapa) exercício 2008 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para o Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre à Re-habilitação dos serviços hospitalares de referencia à Gestante de Alto Rico – GAR Tipo II no Hospital Santa Helena, do município de Cuiabá, da Região de Saúde Baixada Cuiabana.
14/09/2017
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento- Dra Anete Maria Mota Maria (UPA 24h) Porte II – Habilitada, localizada no município de Sinop situado na Região de Saúde do Teles Pires no Estado de Mato Grosso. Revogado - REVOGADA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB DE 11/10/2017.
15/08/2007
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre inclusão da Unidade Ambulatorial do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do município de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS.
07/07/2016
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I nas ESF Campinas, Centro e Sena Marques no município de Barra do Garças situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
03/04/2014
Número: 045
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para o Centro de Reabilitação São João Batista, Proposta N° 11404.6690001/14-002, CNES Nº 2615363, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e para o Hospital Municipal Cristo Rei Proposta N° 11404.6690001/14-003, CNES Nº 2472791, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), ambos estabelecido no município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
19/06/2024
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
20/06/2024
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
21/05/2025
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 001/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
13/09/2010
Número: 0446
Portarias SAS - Federal - Publicar, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos destinados às ações de Atenção Primária a serem disponibilizados aos Municípios e Distrito Federal para enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1).
17/05/2012
Número: 0445
Portarias SAS - Federal - Remaneja limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual de Mato Grosso.
13/09/2010
Número: 0444
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
12/08/2008
Número: 0442
Portarias SAS - Federal - Qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Regional de Tangará da Serra - MT, relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências:
29/01/2010
Número: 044/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
  • Exibindo 22821 a 22840 de 27403 resultados