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03/03/2009
Número: 045/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o remanejamento do Limite Financeiro Anual ao Fundo Municipal de Saúde referente à assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial a 44 (quarenta e quatro) municípios do Estado de Mato Grosso que aderiram ao Pacto pela Saúde, conforme Anexo I desta Resolução.
18/04/2007
Número: 045/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
15/12/2008
Número: 045/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a inclusão no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS da Unidade CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial do município de Tangará da Serra Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
07/03/2007
Número: 045/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto Aditivo de Adequação de Cirurgias Eletivas do Estado de Mato Grosso para contemplar os procedimentos dos antigos mutirões nacionais – Catarata, Próstata e Varizes.
21/12/2005
Número: 045/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre credenciamento ao SUS do Laboratório Padrão do município de Água Boa-MT, no SIA/SUS para a realização de exame citopatológico, para os municípios da Microrregião Médio Araguaia.
03/03/2005
Número: 045/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso.
08/03/2019
Número: 045 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Talita Ferreira Luiz Martins, pela servidora Alessandra Auxiliadora Laura Metelo de Siqueira, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, recompondo a Comissão processante originária
26/01/2024
Número: 045 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 045/2024/GBSES, veiculado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2024
24/07/2020
Número: 045 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar a Portaria Conjunta nº 421/2018/CGE-COR/SES, com publicação de seu Extrato em 06 de dezembro de 2018, página 45;
18/02/2022
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 443/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
22/01/2024
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 672.058,14 (seiscentos e setenta e dois mil, cinquenta e oito reais e quatorze centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso, para o Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Claro-MT
19/01/2023
Número: 045
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/02326 à competência OUTUBRO/2022, para o município de Primavera do Leste
23/03/2015
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 02 de março de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
14/03/2018
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2018, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
15/03/2011
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/04/2012
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de JANEIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/02/2021
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaDEZEMBRO/2020, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/03/2017
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
22/03/2006
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2006
09/03/2007
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, referente a FEVEREIRO/2007
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