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26/03/2009
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
16/03/2010
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Evaldo Ferreira de Souza, como Coordenador do Grupo Técnico da Programação Pactuada e Integrada da Assistência – PPI.
03/05/2013
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Delegar ao Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Sistêmico de Saúde, Sr. Edson Paulino de Oliveira, as responsabilidades abaixo relacionadas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
03/04/2014
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 26 de março de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
15/04/2008
Número: 045
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de MARÇO/2008
06/12/2013
Número: 045
Portarias GBEX - Estadual - Substituir os membros da comissão acima em referência conforme abaixo: Excluir: Maira Cangussu Brito, matricula 237403; Marco Antonio Ramos, matricula 1157470014; Carlos Eduardo Ribeiro de Melo, matricula 90515015. Incluir: Eliana Rabani, matricula 506300013; Lucimar Maria de Deus, matricula 641950012; Moacir Domingos dos Santos, matricula 905130014.
22/05/2012
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011.
05/06/2017
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/12/2019
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
08/05/2023
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (a) Servidor (a) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
03/06/2016
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/05/2015
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2011
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/03/2014
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2012
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço referente ao pagamento da 2ª (segunda) parcela destinada a construção da Unidade Básica de Saúde da Família – Novo Mato Grosso no município de Jangada, situado na microrregião da Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
22/03/2013
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde Rural, Lote 04, Quadra 52, localizada a Rua Garcez no municio de Bom Jesus do Araguaia, situado na Região de Saúde Médio Araguaia do estado do Mato Grosso.
03/12/1999
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a redefinição do teto financeiro para o Município de Cuiabá na competência novembro/99.
27/09/2002
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos municípios do Estado de Mato Grosso aptos para receberem o recurso adicional para execução de ações de combate ao vetor transmissor da dengue.
30/10/2003
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso-MT.
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