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18/06/2021
Número: 048
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020
15/08/2007
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo Aditivo ao convênio nº. 002/2007 celebrado entre o município de Cuiabá através de sua Secretaria Municipal de Saúde/SMS e o Hospital do Câncer - Estado de Mato Grosso/MT.
04/03/2010
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Guarantã do Norte situado na microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso
07/07/2016
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Hospital Otorrino – SMHO Médicos Associados Ltda como Centro/Núcleo de Serviços de Alta Complexidade para Implante Coclear no Estado de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o 2º Ciclo das Emendas Parlamentares Federal (individuais), destinadas à aplicação de recursos na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2018 nos municípios do Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT ad referendum nº 012 de 11 de agosto de 2017 que versa sobre a habilitação/credenciamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – (UPA/24hs) Porte opção de custeio VII, no município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade II para a Modalidade I da Equipe de Saúde Bucal vinculada à Equipe de Saúde da Família I, totalizando 02 ESB Modalidade I, no município de Rio Branco, Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF I do Município de Jaciara do Estado de Mato Grosso.
14/08/2008
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF 1 do município de Guarantã do Norte do Estado de Mato Grosso.
15/09/2005
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento em alta complexidade nos serviços de Assistência Cardiovascular e Cardiologia Intervencionista do Hospital AMECOR, junto ao Sistema Único de Saúde.
06/09/2006
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos recursos financeiros federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
07/10/2004
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a notificação de regularização de funcionamento das Equipes da Saúde Bucal nas Equipes de Saúde da Família 01, 03, 04 e 05 do Município de Lucas do Rio Verde/MT.
30/10/2003
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do município de Várzea Grande na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada de acordo com NOAS/SUS/01/02.
31/10/2002
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento da Resolução RDC 238/01 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
03/12/1999
Número: 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do teto financeiro da Plena do Sistema do Município de Cuiabá.
03/04/2014
Número: 048
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Proposta N° 37464.997000/4140-02 PSF III Rural CNES Nº 5503086, Centro de Saúde PSF IV CNES 5969662, Centro de Saúde CNES Nº 2392836, Centro de Saúde da Família II CNES Nº 3997529 e Posto São Cristovão Posto de Saúde CNES 2392844, no valor de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), estabelecidos no município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
21/03/2011
Número: 048
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/06/2024
Número: 048
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
05/06/2024
Número: 048
Portarias Conjuntas - Estadual -

DESIGNAR a servidora Alessandra Auxiliadora Laura Metelo de Siqueira, matrícula 113112, para compor a Unidade Setorial de Correição da SES/MT
21/05/2025
Número: 048
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
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