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28/02/2018
Número: 032
Portaria SES - Estadual - Definir os documentos necessários à instrução processual dos pagamentos referentes às despesas dos Hospitais Regionais, Hospital Metropolitano de Várzea Grande e CIAPS - Adauto Botelho, sob a égide do Decreto 1.350, de 30 de Janeiro de 2018 Revogado - pela PORTARIA N. 060/2018/GBSES
13/03/2008
Número: 032
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2008
17/03/2014
Número: 032
Portaria SES - Estadual - Regulamentar e aprovar, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, os exames necessários para a monitorização mensal de pacientes cadastrados na farmácia do componente especializado para tratamento de Anemia na Insuficiência Renal Crônica, Anemia na Insuficiência Renal Crônica com reposição de ferro, Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica e Osteodistrofia Renal.
27/01/2021
Número: 032
Portaria SES - Estadual - Altera o Anexo I da Portaria nº 204/2020/GBSES, de 25 de junho de 2020, que passa a vigorar com o acréscimo das emendas parlamentares estaduais apresentadas à Secretaria de Estado de Saúde
22/03/2012
Número: 032
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
10/03/2009
Número: 032
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do Hospital Regional de Colíder, designando os servidores abaixo relacionados Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 043/2010
04/03/2010
Número: 032
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para atender o Edital Nº 001/2010/ESP/SES-MT que regulamenta a abertura das inscrições para seleção externa de Docentes e Monitores, para os cursos de Extensão: ¨Educação Permanente para Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais e de Extensão. ¨Educação Permanente para Ouvidores Municipais de Saúde e Secretários (as) Executivos (as) de Conselhos de Saúde no Âmbito do Controle Social
13/03/2006
Número: 032
Portaria SES - Estadual - Designar os seguintes servidores para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 104/2006
27/02/2007
Número: 032
Portaria SES - Estadual - Criar no CERMAC o Serviço de Referência em Dermatologia / Avaliação e Tratamento com Retinóides
25/09/2009
Número: 0319
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006
29/05/2007
Número: 0318
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, até 28 de agosto de 2007, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 89, de 26 de fevereiro de 2007, que define a data limite para envio do instrumento formal de contratualização para a Secretária de Atenção à Saúde - SAS/MS
01/03/2013
Número: 0318
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
08/05/2006
Número: 0316
Portarias SAS - Federal - Incluir no Sistema de Informação Hospitalar - SIH o Tipo de Vínculo 52 - Profissional do INTO Prestando Atendimento Ortopédico do Projeto Suporte
06/06/2008
Número: 0316
Portarias SAS - Federal - Recompor os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
18/09/2009
Número: 0315
Portarias SAS - Federal - Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, o Tipo de Financiamento de Média e Alta Complexidade - MAC, para o Tipo de Financiamento Piso de Atenção Básica - PAB, dos procedimentos a seguir discriminados:..
08/05/2015
Número: 0314/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta nº 468/2014/AGECOR/ SES, publicada no D.O.E em 16/09/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2014.
01/07/2010
Número: 0314
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
08/05/2015
Número: 0313/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante, responsável pelo procedimento administrativo disciplinar instituído pela Portaria Conjunta nº 126/2013/AGECOR/ SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2013/AGE, devidamente fundamentado.
01/07/2010
Número: 0313
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas
08/05/2015
Número: 0312/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 446/2012/AGECOR/ SES publicada no D.O.E. em 27/09/2012, posteriormente aditada pela Portaria Conjunta nº 193/2013/AGECOR/ SES publicada no D.O.E. em 24/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2012, devidamente fundamentado.
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