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09/02/2021
Número: 050
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria n° 048/2018/GBSES/MT que “Institui os valores de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal dasAções e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência Regional/MAC” até 30 de junho de 2021.
06/04/2017
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016, devidamente fundamentado.
18/02/2020
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
31/03/2011
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Substituir servidor designado pela Portaria Nº 003/2009/GBSES.
11/03/2016
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Tornar-se Público a REVOGAÇÃO da Portaria nº 035/2016/GBSES integralmente.
12/03/2015
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, pelo seu Controle Interno, objetivando analisar, de forma analítica, os processos que se encontram no Apoio Judicial anteriores a 2015. Revogado - Fica revogado a Portaria de n. 050/2015/GBSES/2015, e todas suas alterações editadas pelas portarias n. 078/GBSES/2015 e 086/GBSES/2015 pela portaria n. 128/GBSES/2015
19/03/2018
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado
15/06/2015
Número: 050
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/05/2023
Número: 050
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
30/06/2017
Número: 050
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/12/2019
Número: 050
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 050
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/03/2011
Número: 050
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/03/2014
Número: 050
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/06/2016
Número: 050
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2013
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Informação Estadual de Vigilância Sanitária nos municípios do estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde da Família - USF Nova Vacaria e Centro no município de Comodoro situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para pagamento da 2ª parcela referente a construção da Unidade Básica de Saúde “Sebastião de Matos”, no município de Sinop, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
22/06/2021
Número: 050
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019
15/08/2007
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a regulamentação do item 12 do Manual de Normatização do Setor de Tratamento Fora do Domicílio, concernente às despesas decorrentes do óbito do usuário e/ou acompanhante.
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