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17/03/2014
Número: 031
Portaria SES - Estadual - Criar o Grupo Técnico Intersetorial – Infecção Respiratória Aguda (IRA).
04/03/2015
Número: 031
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Alessandra Félix Mendonça, pelo servidor Samuel de Oliveira Neto, como membro instituído pela Portaria acima em referência, que instaurou o Processo Administrativo de Fornecedor nº 002/2014.
04/09/2013
Número: 031
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Gilmar Jose Samaniego, matricula 134101, Jader Ferreira de Siqueira, matricula 116441, Milton Gomes de Aldaze, matricula 931890012, Odenil Ferreira de Miranda, matricula 582350018, Jose da Luz, matricula 43228, Eloar Barbosa da Neves, matricula 814140017,Rosana da Silva Velter, matricula 115798, Osmar Gonçalves Saboia, matricula 94045, Cesar Vitor Mattos, matricula 433030011, Marcos Antonio de Lemos, matricula 42087, Eromildo Dutra Pereira, matricula 112139, Janeth de Figueiredo Rocha, matricula 26521, Kátia Gomes da Silva, matricula 43033, Marli do Carmo P. Lino Lara, matricula 93154, Elenil Pereira da Silva Guimarães, matricula 114005, Antonio Almir Manzini, matricula 93213, Jane da Silva, matricula 93326, Fabrício Jorge da Conceição, matricula 90304, Jaqueline Reis, matricula 11454, Iraci Pires Oliveira, matricula 43327, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, da Secretaria Estadual de Saúde (Nível Central). Revogado - Revogada pela Portaria nº 038/2013/SEN/SES-MT.
05/05/2021
Número: 031
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
17/05/2017
Número: 031
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
10/10/2019
Número: 031
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
27/02/2014
Número: 031
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/02/2011
Número: 031
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/04/2012
Número: 031
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar Avaliação de Desempenho de Servidore da Secretária de Estado de Saúde.
04/05/2016
Número: 031
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 031
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/03/2013
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação do recurso financeiro referente à operacionalização das ações destinadas à qualificação da gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no estado de Mato Grosso e revoga a Resolução CIB/MT Nº 225 de 13 de setembro de 2012.
15/03/2012
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização – SE no município de Terra Nova do Norte, situados na microrregião Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução de Projetos referentes aos Procedimentos das Cirurgias Eletivas para os municípios do Estado de Mato Grosso, conforme a Portaria GM/MS Nº 1557, de 31 de julho de 2013.
16/08/1999
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de implantação da Central Esta-dual de Referência Ambulatorial e Hospitalar em regime de co-gestão entre a Secretaria Estadual de Saúde - SES/MT e Fundação de Saúde de Cuiabá - FUSC.
25/08/2000
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação dos Núcleos Estaduais de Apoio ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (SIOPS) no Estado de Mato Grosso/MT.
24/07/2002
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades sanitárias dos Centros e Postos de Saúde.
29/08/2003
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os projetos de construção, ampliação, reforma e equipamentos das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares do Estado de Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso.
06/07/2006
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Agência Transfusional - AT do Município de Confresa do Estado de Mato Grosso para recebimento do Incentivo Financeiro da Microrregionalização e a inclusão da unidade junto ao Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS).
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