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07/03/2007
Número: 047/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Campo Verde do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 047/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano Diretor de Regionalização da Assistência Auditiva da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT e a habilitação do Centro de Referência Estadual de Atendimento à Deficiência Auditiva - CREADA.
15/06/2023
Número: 047 - SEPLAG - SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir Comissão Especial de Concurso Público para realização de certame destinado ao provimento de cargos efetivos da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso.
03/04/2014
Número: 047
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Proposta N° 37464.997000/4140-01 PSF III Rural, CNES Nº 5503086 , Centro de Saúde PSF IV CNES Nº 5969662 e Centro de Saúde CNES Nº 2392836, no valor de R$ 99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais), estabelecido no município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
13/03/2009
Número: 047
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/06/2024
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
30/01/2025
Número: 047
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
21/05/2025
Número: 047
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/01/2023
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 83.519,54 (oitenta e três mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos) referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
23/01/2024
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
18/02/2022
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 445/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
23/03/2015
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
12/03/2019
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
10/03/2016
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2015, devidamente fundamentado.
22/03/2011
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, conforme disposição abaixo.
14/03/2018
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JANEIRO/2018, conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
05/02/2021
Número: 047
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria n° 048/2018/GBSES/MT que “Institui os valores de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência Regional/MAC” até 31 de janeiro de 2021.
14/02/2020
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto referente à 83 (oitenta e três) diárias excendentes, das competências MAIO a JULHO/2019,
24/03/2017
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o custeio Estadual de 08 (oito) leitos de terapia Intensiva neonatal tipo I (UTIN) e 08 leitos de Unidade de terapia Intensiva Adulto (UTI) Tipo II na Fundação Luverdense de Saúde Hospital São Lucas, localizado no município de Lucas do Rio Verde situado na região de Saúde do Vale do Teles Pires, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012. Revogado - Revogada pela Portaria nº 116/GBSES/2017.
22/03/2006
Número: 047
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2006
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