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30/01/2025
Número: 048
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 8.369.399,92 (oito milhões trezentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), ao Fundo Municipal de Saúde de Salto do Céu-MT
16/03/2011
Número: 0478
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo da etapa estadual do ajuste de metas pactuadas para o ano de 2011.
01/09/2008
Número: 0476
Portarias SAS - Federal - Atualizar a Tabela de Contrato de Gestão/Metas dos Sistemas de Informações SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA SAS 0329/2009
19/08/2011
Número: 0476
Portarias SAS - Federal - Alterar, na Tabela de Serviço/Classificação do SCNES, no serviço de código 107 -Serviço de Atenção à Saúde Auditiva, a descrição da classificação 001 - Diagnóstico, tratamento e reabilitação auditiva na média complexidade que passará a ter o nome 001 -Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade.
01/09/2008
Número: 0475
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Estabelecimentos do Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – SCNES, o tipo de estabelecimento 72 - UNIDADE DE ATENÇÃO A SAÚDE INDIGENA e seus subtipos
31/03/2014
Número: 0475
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece os critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios, de que trata o inciso II do art. 13 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013.
09/12/2016
Número: 0474/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº474/2016/CGECOR/SES Extrato da Portaria Conjunta nº 474/2016/CGECOR/SES, por meio da qual instaurase PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em desfavor da empresa LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n°.05.897.246/000121
22/12/2009
Número: 0474
Portarias SAS - Federal - Habilitar o hospital abaixo, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
22/05/2012
Número: 0474
Portarias SAS - Federal - Fica atualizada a Tabela de Regras Contratuais dos Sistemas de Informações do SUS, em especial do SCNES
09/12/2016
Número: 0473/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 473/2016/CGECOR/SES Extrato da Portaria Conjunta nº 473/2016/CGECOR/SES, por meio da qual instaurase PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em desfavor da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.05.777.772/000158
21/12/2009
Número: 0473
Portarias SAS - Federal - Habilitar os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO
22/08/2008
Número: 0472
Portarias SAS - Federal - Redefinir os prazos para que os Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar – SIA e SIH/SUS realizem a crítica da produção apresentada com os códigos da CBO (Classificação Brasileira de Ocupação), e os definidos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a partir das competências a seguir discriminadas
04/03/2010
Número: 0472
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a disponibilidade do medicamento Fosfato de Oseltamivir nas unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil.
22/08/2008
Número: 0471
Portarias SAS - Federal - Alterar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os valores dos procedimentos a seguir relacionados
15/09/2010
Número: 0470
Portarias SAS - Federal - Alterar os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva.
19/08/2011
Número: 0470
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, no serviço de código 125 - Serviço de Farmácia, a classificação 007 Farmácia Viva
29/01/2010
Número: 047/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
22/08/2018
Número: 047/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/02/2009
Número: 047/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/03/2009
Número: 047/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho da Campanha Estadual de Vacinação Anti-Rábica Animal, em conformidade com as diretrizes da Campanha Nacional do Ministério da Saúde, a ser realizada no período de 10 de setembro a 10 de novembro de 2007.
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