Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
05/07/2018
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação dos medicamentos para Infecções Sexualmente Transmissíveis e Infecções Oportunistas para pessoas vivendo com HIV/Aids e Hepatites Virais no Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação a Resolução CIB/MT ad referendum nº14 de 11 de agosto de 2017 que versa sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSI) de município do Estado de Mato Grosso.
14/08/2008
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha Estadual de Vacinação Anti-Rábica Animal e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
03/08/2016
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre à Re-habilitação dos serviços hospitalares de referencia à Gestante de Alto Rico – GAR Tipo II no Hospital Universitário Julio Muller, do município de Cuiabá, da Região de Saúde Baixada Cuiabana.
15/09/2005
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento em alta complexidade nos serviços de Assistência Traumato-Ortopédica do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá –MT, junto ao Sistema Único de Saúde.
06/09/2006
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
07/10/2004
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a notificação de regularização de funcionamento das Equipes da Saúde Bucal nas Equipes de Saúde da Família Urbana e Rural do Município de Chapada dos Guimarães/MT.
30/10/2003
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Incremento de Recursos aos Limites Financeiros de Média Complexidade dos Municípios.
31/10/2002
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a política estadual de distribuição de preservativos masculino e feminino no Estado de Mato Grosso.
01/02/2022
Número: 05 - SEPLAG/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
22/07/2021
Número: 05 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece disposições regulamentares para o pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
04/12/2020
Número: 05
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição de comissões do Conselho Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso Biênio 2020-2022
09/06/2021
Número: 05
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da Conferência de Saúde Mental no mês de outubro de 2021
03/04/2017
Número: 05
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o credenciamento dos serviços cardiovasculares, com os valores propostos pela rede de saúde existente, conforme Termo de Referência e Anexo II do Termo de Mediação para credenciamento de serviços cardiovasculares, e a Política Estadual Cardiovascular, no âmbito do SUS, no Estado de Mato Grosso.
15/08/2024
Número: 05
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Araguaia Xingu nº05 - Dispõe sobre a aprovação do fluxo para Coleta CV-HIV (Crianças Expostas) e para a aquisiçãode fórmula infantil a partir de 6 meses de idade na Região de Saúde Araguaia Xingu, do estado de Mato Grosso. 
06/02/2025
Número: 05
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 05 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº58 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
27/01/2025
Número: 05
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº05 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Juína no valor de R$ 1.803.306,20 (Um milhão oitocentos e três mil, trezentos e seis reais e vinte centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
04/03/2010
Número: 05
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para municípios da microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso
  • Exibindo 23661 a 23680 de 28760 resultados