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12/05/2016
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER II Auditiva e Física no município de Barra do Garças de nº 11930883000116001/2016 no valor de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) como ação prioritária para o ano de 2016 conforme o Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado do Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração de endereço de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Araguaia - CNES 5881692, Proposta Nº1317611000112001, anteriormente no Lote 06 Quadra 06 e Lote 11 Quadra 21 na Rua Piauí - Bairro Jardim Araguaia, para Quadra 15 Bairro Jardim Araguaia no município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
09/06/2005
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do município de Itanhagá/MT para o recebimento do Piso de Atenção Básica – PAB fixo.
04/05/2006
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Centro de Diagnóstico Santa Rosa Ltda para realizar procedimentos de Alta Complexidade – Ressonância Magnética pelo SUS em Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos do Projeto REFORSUS para Unidades e Hospitais do Estado de Mato Grosso.
28/06/2002
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a desqualificação de municípios do Estado de Mato Grosso, referente ao recebimento dos incentivos financeiros federais da inclusão da Equipe de Saúde Bucal no Programa de Saúde da Família.
25/08/2000
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as AIHs do município de Porto dos Gaúchos-MT.
16/08/1999
Número: 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Assistência Ambulatorial de Média e Alta Complexidade e Hospitalar.
02/08/2016
Número: 0278/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Anular os atos praticados pela Comissão Processante a partir de fls. 394.
17/08/2015
Número: 0278/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar pena de repreensão a Sra. Diana Maria de Paula, matrícula n. 43134, pela infração aos deveres funcionais descritos no artigo 143, incisos I, II, III e IX, da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
30/03/2012
Número: 0276
Portarias SAS - Federal - Institui o sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS).
27/02/2013
Número: 0275
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
27/02/2013
Número: 0273
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
21/05/2007
Número: 0273
Decretos - Estadual - Revoga o Decreto nº 57, de 15 de fevereiro de 2007, que regulamenta os artigos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 8.151, de 08 de julho de 2004.
15/06/2011
Número: 0272
Portarias SAS - Federal - Alterar o parâmetro populacional definido no Anexo IV da Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004.
08/06/2010
Número: 0272
Portarias SAS - Federal - Incluir na tabela de Motivo de Saída/Permanência do Sistema de Informações Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), o código 2.9 - Transferido para Internação domiciliar. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA SAS Nº 0384/2010
27/02/2013
Número: 0271
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dados, fluxo e cronograma de envio referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
18/05/2007
Número: 0271
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Executiva do Núcleo de Saúde e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 2094/2009.
14/08/2015
Número: 0270/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver o Sr. Luciano Corrêa Ribeiro, matrícula funcional n. 113310, das infrações descritas nos incisos I, II, III e X do artigo 143; do inciso XVIII do artigo 144 e incisos Xe XII do artigo 159, todos da Lei Complementar n. 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos;
17/09/2007
Número: 0270
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos de Direção e Assessoramento, e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 1431/2008
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