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25/06/2009
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo para credenciamento e descredenciamento de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Estado de Mato Grosso.
14/08/2008
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde da Família do município de Campinápolis Estado de Mato Grosso.
08/08/2005
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre normas de procedimentos para Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.
06/09/2006
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Jaciara do Estado de Mato Grosso.
07/10/2004
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a municipalização da Unidade Descentralizada de Reabilitação Nilmo Júnior do Município de Rondonópolis/MT e a incorporação de recurso financeiro no limite financeiro da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade.
30/10/2003
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do Escritório Regional de Saúde de Pontes e Lacerda na microregião Oeste Matogrossense.
27/09/2002
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios utilizados para definição de recursos financeiros destinados as Campanhas de Vacinação Anti-rábica Animal a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
03/12/1999
Número: 046
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a disponibilização de recursos financeiros para a FCRDAC para aquisição de aparelhos auditivos.
23/12/2009
Número: 0459
Portarias SAS - Federal - Alterar o art. 5º da Portaria SAS/MS nº 416/2009 que atualiza a Tabela de Serviço Especializado/Classificações/CBO, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES
21/05/2012
Número: 0459
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes.
15/03/2012
Número: 0459
Portarias Federais GM - Federal - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
06/07/2007
Número: 0459
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a cessão de servidores e empregados públicos que terão exercício nas Secretarias Executivas e do período de transição dos Núcleos Sistêmicos.
13/09/2010
Número: 0458
Portarias SAS - Federal - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 202, de 23 de abril de 2010.
21/05/2012
Número: 0458
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário.
21/05/2012
Número: 0457
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Autoimune.
19/08/2008
Número: 0457
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma dos Anexos desta Portaria a seguir descritos, a Regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de saúde – SUS
15/03/2012
Número: 0457
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
04/03/2010
Número: 0457
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
16/03/2011
Número: 0456
Portarias Federais GM - Federal - Altera a redação da Portaria nº 1.183/GM, de 3 de junho de 2009, que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
21/05/2012
Número: 0456
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença De Paget-Osteíte Deformante.
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