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06/02/2026
Número: 052
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 052 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Novo Santo Antônio, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
28/01/2026
Número: 052
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/05/2025
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
31/01/2025
Número: 052
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro para complementação da Tabela SUS de Serviços de Diálise, referente aos meses de OUTUBRO E NOVEMBRO/2024
25/01/2024
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Designar as servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/01/2023
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Designar os cargos abaixo relacionados como Responsáveis Legais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso-SES/ Fundo Estadual de Saúde. Ordenador de despesa: Secretário de Estado de Saúde Substituto: Secretário Adjunto de Orçamento e Finanças Gestor Financeiro: Superintendente de Finanças Substituto: Coordenador de Execução Financeira
07/02/2022
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL
06/04/2006
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS - AGSUS, na função de Auditores. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 205/2006
07/05/2008
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente ao 2º TRIMESTRE/2008
03/04/2009
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/04/2010
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Incluir as técnicas abaixo para compor a equipe de Agentes Sanitários designados na Portaria nº 035/2010/GBSES
18/02/2020
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
11/02/2021
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2021
06/04/2017
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, conforme quadro abaixo, referente à competência de FEVEREIRO de 2017 .
23/04/2012
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Substituir membro da Comissão de Acompanhamento do Convênio, conforme Portaria nº 090/2011/GBSES.
05/04/2011
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Estabelecer que no período de 10/04 a 10/06 os serviços médicos hospitalares executados pelas pessoas jurídicas no âmbito do Hospital Regional de Rondonópolis serão saldados mediante pagamentos administrativos por indenização.
21/03/2016
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2015, devidamente fundamentado.
16/04/2018
Número: 052
Portaria SES - Estadual - Designar os representantes, abaixo indicados para comporem os Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CPFT-SES-MT)
30/06/2017
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2023
Número: 052
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
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