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04/05/2006
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação da CIB Regional de São Félix do Araguaia e aprovação do Regimento Interno.
09/06/2005
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dos municípios do Estado de Mato Grosso.
25/07/2003
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro a ser repassado pelo estado aos municípios do Estado de Mato Grosso, para pagamento exclusivo dos serviços utilizados na execução da 2º etapa da Campanha de Multivacinação do ano de 2003.
06/05/2004
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de municípios do Estado de Mato Grosso.
15/06/2000
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a responsabilidade da SES/MT para assumir a proponência e a execução orçamentária e financeira da proposta da UFMT no projeto VIGISUS.
29/06/1999
Número: 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos critérios utilizados para definição dos recursos financeiros do Projeto VIGISUS a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso e Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso.
27/02/2013
Número: 0217
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 22/SAS/MS, de 16 de janeiro de 2013, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), referente às competências de janeiro a dezembro de 2013.
03/05/2010
Número: 0216
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento de código 07.02.03.137-2 Parafuso associável a placa toraco-lombar-sacra tipo pedicular poli-axial.
27/02/2013
Número: 0216
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Cuiabá/MT.
25/06/2009
Número: 0215
Portarias SAS - Federal - Permitir que os procedimentos constantes do SISMAMA - mamografia bilateral (código 02.04.03.003-0), exame citopatológico de mama (código 02.03.01.004-3), exame anatomopatológico de mama - biópsia (código 02.03.02.006-5) e exame anatomopatológico de mama - peça cirúrgica (código 02.03.02.007-3) sejam processados diretamente pelo Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) ou pelo SISMAMA, ainda nas competências junho, julho e agosto de 2009.
19/07/2016
Número: 0214/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
28/04/2010
Número: 0214
Portarias SAS - Federal - o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
19/07/2016
Número: 0213/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 777/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491071/2015.
27/02/2013
Número: 0213
Portarias SAS - Federal - Altera valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS).
23/06/2009
Número: 0213
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
27/03/2007
Número: 0213
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados no SCNES, a habilitação do tratamento da lipodistrofia do portador de HIV/Aids, referente ao Grupo 11.00 - Atenção à DST/HIV/Aids Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA SAS 0004/2009
23/04/2010
Número: 0212
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA APLÁSTICA, MIELODISPLASIA E NEUTROPENIAS CONSTITUCIONAIS - USO DE FATORES ESTIMULANTES DE CRESCIMENTO DE COLÔNIAS DE NEUTRÓFILOS.
13/05/2011
Número: 0211
Portarias SAS - Federal - Alterar os valores dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Saúde Bucal, conforme a tabela a seguir.
15/06/2004
Número: 0210
Portarias SAS - Federal - Definir Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e suas aptidões e qualidades. Revogado - Alterada pela Portaria SAS n° 433 de 15/05/12.
15/01/2010
Número: 021/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
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