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12/03/2018
Número: 021/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2013
Número: 021/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Adelino Domingues Freire, Diretor do Hospital Regional de Colíder - MT, matrícula nº 60667
14/08/2008
Número: 021/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 021/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Água Boa, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Querência e Nova Nazaré do Estado de Mato Grosso.
13/09/2007
Número: 021/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a normatização de percentuais máximos de pagamento de cesareanas para os hospitais vinculados ao SUS/MT.
01/08/2006
Número: 021/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Suporte – Ministério da Saúde/ Instituto Nacional de Traumato-ortopedia – MS/INTO.
11/08/2005
Número: 021/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o cadastramento da Agência Transfusional do município de Campo Novo do Parecis do Estado do Mato Grosso para recebimento de Incentivo Financeiro da Microrregionalização.
19/05/2016
Número: 021
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Termo de Compromisso entre a SES/MT e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda para custeio do serviço ambulatorial e hospitalar de média complexidade para fortalecimento da Atenção a Saúde na região de saúde Sudoeste Mato Grossense.
17/11/2010
Número: 021
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o financiamento para implantação do Serviço de Assistência Especializada - SAE e/ou Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA nos municípios do Estado de Mato Grosso.
26/12/2011
Número: 021
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a implantação de um Laboratório de Prótese Dentária na Clínica Odontológica, do município de Cuiabá, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
05/07/2010
Número: 021
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a alteração do eixo 02 “ação de qualificação do controle social no SUS do valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)” do Plano de Ação da Portaria nº 2588/GM, de 30 de outubro de 2008 do Ministério da Saúde.
24/09/2009
Número: 021
Resoluções CES - Estadual - Nomear o Conselheiro Orlando Francisco como Titular e a Conselheira Solange Fátima Cruz como Suplente para representar o Conselho Estadual de Saúde na Comissão de Integração de Ensino Serviço Estadual de Saúde – CIES/MT
04/09/2007
Número: 021
Resoluções CES - Estadual - Alterar a composição da COMISSÃO DE SAUDE INDÍGENA
08/03/2016
Número: 021
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 59.142.050,00 (cinquenta e nove milhões e cento e quarenta e dois mil e cinquenta reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
17/02/2012
Número: 021
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/03/2018
Número: 021
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.016.200,96 (um milhão e dezesseis mil e duzentos reais e noventa e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
26/01/2012
Número: 021
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 125/2011/AGE-COR/SES de 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2011.
28/05/2024
Número: 021
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº21 DE 28 DE MAIO DE 2024  - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 510.103,74 (quinhentos e dez mil, cento e três reais e setenta e quatro centavos) para realização de 643 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
16/04/2024
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
12/03/2025
Número: 021
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
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