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16/04/2015
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/05/2012
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010,
25/02/2011
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/03/2013
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação VISA do município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de implantação e/ ou implementação de Complexos Reguladores e Informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS do Estado de Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a redefinição do incentivo financeiro de custeio para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192 e sua Central de Regulação de Urgências no do Estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para pagamento da 2ª parcela da referente a construção de Unidade Básica de Saúde Cidade Jardim Porte II no município de Sinop, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
27/09/1999
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos ambulatoriais e material permanente para Unidades Básicas de atuação ou de Referência para as equipes do PSF.
22/08/2002
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o acordo de prazo para a prestação de contas do Estado de Mato Grosso referente à Assistência Farmacêutica Básica.
03/10/2003
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios de distribuição de veículos e equipamentos para a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e municípios do Estado de Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Regimento da CIB/MT.
06/07/2006
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Hospital Vila Rica junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.
08/08/2005
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização provisória de percentuais máximos de pagamento de cesáreas para os hospitais vinculados ao SUS/MT.
12/05/2016
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde – 2016 destinado aos municípios da Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº003 de 17 de junho de 2015, referente ao custeio do Programa Academia de Saúde no município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
04/11/1998
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação condicional do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis como unidade de referência Estadual para o atendimento de Urgência e Emergência em conformidade com as Portarias PT/GMMS/98 Nº 2.923 e 2.925 /98 .
12/06/2008
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Barra do Bugres, Nova Marilândia e Nova Olímpia do Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Novo Horizonte do Norte do Estado de Mato Grosso.
08/06/2017
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
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