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02/07/2015
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 005 de 17 de junho de 2015, referente ao credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal.
27/11/1998
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a descentralização das Unidades de Saúde da Fundação Nacional de Saúde para a gerência do Estado de MT e Municípios.
12/06/2008
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso em Gestão Plena do Sistema.
07/04/2009
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Vila Rica do Estado de Mato Grosso.
08/06/2017
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SU) no estado de Mato Grosso para o exercício de 2017.
14/06/2007
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos recursos financeiros destinados à Assistência Ambulatorial Especializada e Hospitalar do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
22/03/2013
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Componente Móvel Odontológico – Unidade Odontológica Móvel – UOM doada pelo Ministério da Saúde ao município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situada na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum nº003 de 19 de abril de 2018 que versa sobre aprovação do projeto de ampliação de serviços, conforme a proposta de emenda parlamentar nº11930.883000/1180-03 para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde/Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, no município de Barra do Garças, referente à emenda parlamentar nº29360004.
18/10/2013
Número: 039
Portarias GBEX - Estadual - Designar o Sr. Bruno Cordeiro Rabelo, Superintendente Administrativo, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente ao CONTRATO Nº 041/2011 e respectivos Termos Aditivos, celebrado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MATO GROSSO – FUNDETEC.
18/01/2023
Número: 039
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 63.478,75 (sessenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais setenta e cinco centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 204 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
18/01/2024
Número: 039
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) ao município de Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados na competência OUTUBRO/2023, através de transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá
07/02/2020
Número: 039
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2019,
01/02/2022
Número: 039
Portaria SES - Estadual - Prorrogar o disposto na Portaria nº 025/2022/GBSES, de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial de 20 de janeiro de 2022, mediante a vigência estabelecida no art. 1º da Instrução Normativa nº 002/2022/SEPLAG, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2022.
03/05/2005
Número: 039
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Fevereiro/2005
06/03/2007
Número: 039
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Senhora Rejane Joana Potrich Zen, para cumulativamente com a função de Diretora Geral do Hospital Regional de Sorriso, exercer a função de Ordenadora de Despesas
17/03/2009
Número: 039
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/03/2010
Número: 039
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2010
14/03/2013
Número: 039
Portaria SES - Estadual - A luz dos princípios da legalidade e da eficiência na administração pública, fundamentada no art. 4º, II da Lei 8275/2004,DETERMINAR que seja efetuada a remoção de oficio com a mudança do local de exercício laboral de cinco Profissionais Técnicos de Nível Superior, perfil Médico Clínico Geral, para o CIAPS Adauto Botelho, em razão de necessidade e interesse público, motivada pela situação eminentemente gravosa configurada pela direção da unidade.
25/03/2014
Número: 039
Portaria SES - Estadual - Constituir O Grupo de Assessoramento Especial de apoio à Gestão de Contratos firmados pela SES-MT com as Organizações Sociais que, poderá atuar de forma integrada com a Comissão Permanente de Gestão de Contratos (CPCG) e com as demais unidades de controle e avaliação do SUS, com a finalidade específica de auxiliar a gestão da SES/SUS-MT no acompanhamento efetivo da situação dos contratos executados pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde e pelas demais instituições contratadas, sempre que necessário, principalmente no que se refere ao controle, acompanhamento e proposição de medidas para a correta aplicação dos recursos públicos transferidos para a manutenção dos serviços de saúde que estão sob a gestão das instituições contratadas, visando garantir o atendimento digno e de qualidade aos usuários do SUS. Revogado - Revogada pela Portaria nº 060/GBSES/2014.
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