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14/01/2007
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Resolução CIB Nº. 005 de 11 de março de 2005, referente à Tratamento Fora de Domicílio Interestadual – TFD no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
10/05/2018
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Tangará da Serra – MT, referente ao Instituto Nefrológico de Mato Grosso – INEMAT em Tangará da Serra, CNES: 6225209.
03/10/2013
Número: 037
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, conforme abaixo relacionado, integrada pelos profissionais do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde – IPAS (OSS), para sob a presidência do primeiro e no período de12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA.
16/11/2009
Número: 0369
Portarias SAS - Federal - 1º Habilitar como Serviço de Nefrologia os estabelecimentos a seguir discriminados:
05/03/2012
Número: 0369
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da BA, do CE, de MG, de MT, do RJ, de SC e do TO.
29/06/2007
Número: 0368
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para até o dia 20 de agosto de 2007, o prazo para a efetivação do cadastro das equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com Saúde Bucal (Modalidade I e II) e de Agentes Comunitários de Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde- SCNES.
22/02/2010
Número: 0367
Portarias Federais GM - Federal - Inclui o medicamento Fosfato de Oseltamivir no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, e define os valores de referência para as suas apresentações.
05/03/2012
Número: 0366
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros para aquisição de equipamentos odontológicos destinados aos Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
02/07/2008
Número: 0364
Portarias SAS - Federal - Aprovar a Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde Simplificado – FCESS, o Manual de Preenchimento e disponibilizar o arquivo de sistema SCNES Simplificado destinado ao cadastramento dos estabelecimentos de saúde do tipo 22 - Consultório Isolado.
09/04/2013
Número: 0364
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esquizofrenia.
08/03/2013
Número: 0364
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola), de periodicidade anual, e o respectivo incentivo financeiro.
09/04/2013
Número: 0363
Portarias SAS - Federal - Prorroga prazo de que trata o art. 6º da Portaria nº 953/SAS/MS, de 12 de setembro de 2012.
02/07/2008
Número: 0363
Portarias SAS - Federal - Excluir os procedimentos 02.11.12.001-4 –Videoscopia para diagnóstico/drenagem/toalete/biópsia e 02.11.12.002-2 – Videoscopia para síntese/reconstrução/transplante de estruturas da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
27/02/2008
Número: 0362
Portarias Federais GM - Federal - Aprova Incentivo Financeiro para apoio as ações de assistência farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – PRÓ-SAÚDE.
25/06/2007
Número: 0361
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, as seguintes habilitações.
23/04/2012
Número: 0361
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
23/08/2016
Número: 0360/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria nº. 360/2016/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014.
29/01/2010
Número: 036/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Excluir das Portarias Conjuntas nºs. 060/SAD/SES/2008, referente ao ano de 2004 e 148/SAD/SES/2007 referente ao ano de 2006 publicada no Diário Oficial de 26.02.2008 conforme processo nº. 679384/2009 de 21.09.2009, o servidor, Benedito Ferreira Paes Sobrinho
13/06/2018
Número: 036/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9ºdo Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
25/06/2014
Número: 036/2013-003
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Talita Ferreira Luiz Martins, matrícula funcional nº 104730/2 para, na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado João Batista Calabresi Villa, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
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