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29/04/2014
Número: 036/2013-002
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira,matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2013 .
24/04/2014
Número: 036/2013-001
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira,matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório a acusada Margarida Valdirene Rocha, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
26/02/2013
Número: 036/2011
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira matrícula funcional nº 878380027, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/02/2009
Número: 036/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 036/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Jangada do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
11/12/2008
Número: 036/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Credenciamento do Laboratório Célula localizado no Município de Rondonópolis Estado de Mato Grosso para atender o município de Pedra Preta (do mesmo Estado) para realizar Exames Citopatológicos – constante na Tabela SIA/SUS segundo o código nº. 12.011.01.0.
07/03/2007
Número: 036/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a distribuição dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado de Mato Grosso destinado aos municípios, para execução da Campanha de Multivacinação.
21/12/2005
Número: 036/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS da Clínica de Tratamento Renal de Cuiabá – CTR, junto ao Ministério da Saúde.
26/12/2011
Número: 036
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre mudança de modalidade e credenciamento de Equipes de Saúde Bucal e Saúde da Família dos municípios do Estado de Mato Grosso.
20/07/2016
Número: 036
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
26/11/2010
Número: 036
Resoluções CES - Estadual - Recomendar que os Conselhos Municipais de Saúde solicitem que Municipios realizem Audiência Pública para discutir o assunto sobre a Hanseniase.
21/12/2009
Número: 036
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o retorno da servidora Senhora Lúcia de Fátima Bigio, enfermeira, em exercício no Centro Estadual de Referencia de Média e Alta Complexidade
22/03/2013
Número: 036
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/02/2006
Número: 036
Portarias SAS - Federal - Incluir as compatibilidades entre os procedimentos e as habilitações
05/07/2024
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº36 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de 7 (sete) Aparelhos de Eletrocardiograma no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Colíder/MT, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
20/05/2024
Número: 036
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
29/04/2025
Número: 036
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
27/01/2025
Número: 036
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/01/2023
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Prorrogar vigência da Portaria n° 1112/2021/GBSES de 07 de janeiro de 2022 que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011 e substituir integrantes da equipe, devido o desligamento do órgão
18/01/2024
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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