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14/06/2018
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
03/04/2014
Número: 045
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para o Centro de Reabilitação São João Batista, Proposta N° 11404.6690001/14-002, CNES Nº 2615363, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e para o Hospital Municipal Cristo Rei Proposta N° 11404.6690001/14-003, CNES Nº 2472791, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), ambos estabelecido no município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
19/06/2024
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
20/06/2024
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/02/2026
Número: 045
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 045 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 trezentos mil reais), para o município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.
21/05/2025
Número: 045
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 001/2025 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
13/09/2010
Número: 0446
Portarias SAS - Federal - Publicar, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos destinados às ações de Atenção Primária a serem disponibilizados aos Municípios e Distrito Federal para enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1).
17/05/2012
Número: 0445
Portarias SAS - Federal - Remaneja limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual de Mato Grosso.
13/09/2010
Número: 0444
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
12/08/2008
Número: 0442
Portarias SAS - Federal - Qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Regional de Tangará da Serra - MT, relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências:
29/01/2010
Número: 044/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
22/08/2018
Número: 044/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 044/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme Anexo Único desta Resolução.
15/12/2008
Número: 044/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - o Plano Operativo Anual do Hospital “ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA” do município de Cáceres, CNPJ Nº. 60.922.168/0018-24, CNES Nº. 2395037, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o referido Hospital, para efetivação do processo de contratualização no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
07/03/2007
Número: 044/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto Aditivo de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas da Microrregião Alto Tapajós para contemplar os procedimentos dos antigos mutirões nacionais – Catarata e Próstata, do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 044/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre credenciamento ao SUS do Laboratório Citolab/Laboratório de Citologia Clinica do município de Primavera do Leste-MT no SIA/SUS para a realização de exame de citotologia oncótica para o atendimento aos municípios de Santo Antônio do Leste, Poxoréo, Paranatinga e Tesouro.
03/03/2005
Número: 044/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a proposta de incorporação de novos serviços de média e alta complexidade no Estado de Mato Grosso.
08/02/2021
Número: 044 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
24/03/2017
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, conforme quadro abaixo, referente à competência de JANEIRO de 2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam
10/03/2016
Número: 044
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2015, devidamente fundamentado.
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