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22/02/2019
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
31/01/2022
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
05/03/2015
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora, acima em referencia pelo servidor Luciano Gomes Marcelino, para assumir a Direção Geral do HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE.
28/02/2011
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Designar, interinamente, ao Sr. Renancildo Soares de França, Chefe de Gabinete, as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, durante o período de ausência do titular.
19/03/2014
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa SERVICLIN NUTRIÇÕES E ALIMENTOS LTDA - MT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 11.601.199/0001-20, com sede na Rua R, nº 90, Jardim Aclimação, Cuiabá-MT, CEP 78.050-258, por supostas irregularidades na prestação de serviços dos contratos nº. 005/2013 firmados com a Secretaria de Estado de Saúde por meio do Fundo Estadual de Saúde-MT.
08/03/2016
Número: 036
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 135/2015/GBSES, publicada no DOE em 30/07/2015, referente à instauração de Tomada de Contas N.005/2015- FUNPREV - Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso, conforme o apontamento do Acórdão 2.851/2014-TP/TCE/MT, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do vencimento.
31/01/2020
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES,
02/03/2018
Número: 036
Portaria SES - Estadual - ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2017
27/02/2015
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Luciano Gomes Marcelino, para assumir a Direção Geral do HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE
09/04/2008
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de ABRIL/2008
29/01/2021
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Água Boa que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/03/2012
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de MARÇO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/03/2009
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 030/2009/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/03/2009, que aprovou a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo à Microrregionalização da Saúde, referente a competência de Fevereiro/2009.
08/03/2010
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de FEVEREIRO/2010.
15/03/2005
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Fevereiro/2005
18/04/2006
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Janeiro/2006
03/10/2013
Número: 036
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Mario Alberto Ribeiro Chagas, Ana Carolina Guedes Maximiliano Ferro, Ligia Daniela Ott de Sena, para sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PONTES E LACERDA.
12/04/2023
Número: 036
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
28/11/2019
Número: 036
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/05/2021
Número: 036
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
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