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03/02/2011
Número: 0205
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, a serem alocados no Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) do município de Ipiranga do Norte do Estado do Mato Grosso.
25/04/2007
Número: 0205
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/01/2007
Número: 0204
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.
04/05/2011
Número: 0204
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
04/05/2011
Número: 0203
Portarias SAS - Federal - Fica estabelecido a obrigatoriedade no SIH/SUS do registro da competência de realização dos procedimentos da internação, no formato MM/AAAA (mês/ano), assim como já é exigido para o registro das diárias de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.
08/02/2013
Número: 0203
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências.
03/02/2011
Número: 0202
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
04/05/2011
Número: 0202
Portarias SAS - Federal - Atualizar a Tabela de Regras Contratuais dos Sistemas de Informações do SUS, em especial do SCNES, e a definição do responsável pela inclusão dessa informação no cadastro do estabelecimento, onde CENTRALIZADA refere-se ao Gestor Federal, e DESCENTRALIZADA refere-se aos Gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme tabela a seguir.
03/02/2011
Número: 0201
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
07/02/2012
Número: 0201
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano vivo para fins de transplantes no território nacional envolvendo estrangeiros não residentes no país.
03/02/2011
Número: 0200
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.
25/02/2013
Número: 0200
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite.
08/02/2013
Número: 0200
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 844/GM/MS, de 2 de maio 2012, que estabelece a manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Revogado - PORTARIA Nº 342, DE 10 DE MARÇO DE 2014
15/01/2010
Número: 020/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
12/03/2018
Número: 020/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
14/08/2008
Número: 020/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO MONITORAMENTO E COOPERAÇÃO TÉCNICA AO CONTROLE SOCIAL conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 020/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Aripuanã, Brasnorte e Juruena do Estado de Mato Grosso.
13/09/2007
Número: 020/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Centro Oftalmológico do município Cáceres para realização do Serviço de Oftalmologia (Cirurgia de Catarata – Facectomia).
01/08/2006
Número: 020/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso – (PPI/VS/2006).
11/08/2005
Número: 020/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Peixoto de Azevedo.
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