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27/09/2002
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as critérios utilizados para definição de recursos financeiros das Campanhas de Vacinação Anti-rábica Animal a serem disponibilizados aos municípios do estado de Mato Grosso.
03/12/1999
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo a assistência ambulatorial e hospitalar para santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.
28/11/2013
Número: 044
Portarias GBEX - Estadual - Substituir o Sr. Wilson Panoff, pelo servidor ADEMIRSON RIBEIRO DUARTE, Gerente de Serviços Gerais, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente ao CONTRATO Nº 043/2009 e respectivos Termos Aditivos, celebrado com a empresa Cooperativa dos Vigilantes do Estado de Mato Grosso – COOVMAT.
03/04/2014
Número: 044
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde/Posto de Assistência Médica Centro de Saúde, Proposta N° 97538388000/1140-01, CNES Nº 2392631, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), estabelecido no município de Juara, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
17/03/2011
Número: 044
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/03/2014
Número: 044
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/03/2012
Número: 044
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/04/2018
Número: 044
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 200.155.176,77 (duzentos milhões e cento e cinquenta e cinco mil e cento e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
17/06/2024
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
21/05/2025
Número: 044
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/02/2026
Número: 044
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 044 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Colniza, situado na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.
26/01/2026
Número: 044
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/09/2010
Número: 0436
Portarias SAS - Federal - Atualizar a composição e descrição dos atributos classificando-os em gerais e complementares da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
10/09/2010
Número: 0435
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.
08/08/2008
Número: 0435
Portarias SAS - Federal - Habilitar, no estado de Mato Grosso, o Serviço de Nefrologia
14/06/2006
Número: 0434
Portarias SAS - Federal - Determinar que os estabelecimentos de saúde públicos e privados prestadores de serviços para o SUS, deverão informar o CNPJ do Fornecedor do material e o número da Nota Fiscal correspondente no campo Serviços Profissionais de todas as Autorizações de Internação Hospitalar – AIH com registro de Órtese e Prótese e Materiais Especiais – OPM
15/05/2012
Número: 0433
Portarias SAS - Federal - Suspender os parâmetros populacionais para habilitação, em Média ou Alta Complexidade, das áreas de Cardiologia (Portaria SAS/MS 210 de 15/06/2004), Oftalmologia (Portaria SAS/MS 288 de 19/05/2008), Nefrologia (Portaria SAS/MS 432 de 06/06/2006) e Neurocirurgia (Portaria SAS/MS 756 de 27/12/2005).
09/12/2009
Número: 0433
Portarias SAS - Federal - Definir, para o ano de 2010, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme Anexos I e II desta Portaria.
06/06/2006
Número: 0432
Portarias SAS - Federal - Determinar que as Secretarias de Estado da Saúde adotem as providências necessárias para organizar e implantar as Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na alta complexidade Revogado - Alterada pela Portaria SAS n° 433 de 15/05/12.
01/08/2008
Número: 0430
Portarias SAS - Federal - Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, os prazos para o envio de dados do SIAB, para o 2º semestre de 2008.
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