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06/07/2006
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado de Mato Grosso destinado aos municípios, para execução da Campanha de Multivacinação.
06/07/2004
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Mato Grosso no extrato do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.
03/10/2003
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Tuberculose dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.
22/08/2002
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão de treze municípios do Estado de Mato Grosso na Assistência Farmacêutica Básica.
27/09/1999
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de adesão da Se-cretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso ao Projeto de Fortalecimento e Apoio Institucional à Gestão Estadual do Sistema Único de Saúde.
25/06/2007
Número: 0359
Portarias SAS - Federal - Incluir os procedimentos, da Tabela do Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS, no elenco de procedimentos da CNRAC
05/03/2012
Número: 0359
Portarias Federais GM - Federal - Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o incentivo para a construção de polos da Academia da Saúde.
04/02/2020
Número: 0359
Decretos - Estadual - Fica alterada a redistribuição dos cargos efetivos dos servidores públicos civis constante no Anexos II do Decreto nº 181, de 18 de julho de 2019, relativamente aos cargos da carreira dos Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso,
31/08/2016
Número: 0358358/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 12.08.2016 .
05/03/2012
Número: 0358
Portarias Federais GM - Federal - Altera o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 2.692/GM/MS, de 16 de novembro de 2011.
22/02/2006
Número: 0358
Portarias Federais GM - Federal - Institui diretrizes para contratação de serviços assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde.
31/08/2016
Número: 0357/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 12.08.2016.
08/04/2013
Número: 0357
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Maligno Cutâneo.
01/03/2012
Número: 0357
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) e o respectivo incentivo financeiro, e estabelece regras específicas para a execução no ano de 2012.
31/08/2016
Número: 0356/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 12.08.2016 PA nº 422473/2015.
07/03/2013
Número: 0356
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos a Estados e Municípios, em parcela única, para promover a expansão de ações de prevenção e reabilitação para atender pessoas acometidas pela hanseníase, em estabelecimentos de saúde estaduais ou Municipais que já desenvolvem ações de atendimento a estes usuários.
08/04/2013
Número: 0356
Portarias SAS - Federal - Fica redefinido o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências. Obs.: Fica alterado o Anexo II da Portaria nº 356/SAS/MS, de 8 de abril de 2013, que passa a vigorar na forma do Anexo da Portaria.nº 826, de 4 de setembro de 2014.
10/03/2014
Número: 0356
Portarias Federais GM - Federal - Publica a proposta de Projeto de Resolução \"Boas Práticas em procedimentos para organização e funcionamento dos serviços de transplante de órgãos\".
10/03/2014
Número: 0355
Portarias Federais GM - Federal - Publica a proposta de Projeto de Resolução \"Boas Práticas para Organização e Funcionamento dos Serviços de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica e Neonatal\".
30/07/2010
Número: 0355
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria
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