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13/12/2023
Número: 020 - SEPLAG - edição extra
Instruções Normativas - Estadual - Altera a Instrução Normativa nº 007/2022/SEPLAG, que disciplina a gestão do estágio remunerado de estudantes matriculados e com frequência efetiva em cursos regulares de ensino médio, superior e de pós-graduação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
17/01/2024
Número: 020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria nº 020/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.659 PÁGINA Nº 81 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
22/02/2022
Número: 020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 020/2022/GBSES, publicada em 14/01/2022, no Diário Oficial nº 28.164, página nº 25, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual
14/01/2022
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
11/01/2024
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
17/01/2023
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente aos Processos HOSPITAL SANTA ÂNGELA (SES-PRO2022/59982 -UTI PEDIATRICA), (SES-PRO-2022/59970 -UTI ADULTO),
05/03/2008
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Ulisses Antonio Lemes do Prazo.
20/01/2021
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/02/2012
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD.
10/02/2010
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Rejane Joana Potrich Zen, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO;
06/02/2009
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 035/2009/GBSES
03/03/2006
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Janeiro/2006
31/01/2014
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de Trabalho para efetuar planejamento do dimensionamento do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para estudo de jornada de trabalho e definição de vagas para fins de realização de concurso público
12/02/2007
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência JANEIRO/2007
09/02/2018
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Instituir critérios para transferência não obrigatória de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundo Municipal de Saúde em apoio ao custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de melhoria de acesso para atendimento ao usuário do SUS no Território do Estado de Mato Grosso.3.597.421,67 (três milhões quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), bem como a aplicação dos valores ao fim que se destinam, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
22/02/2017
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Nomeia os membros para compor o Grupo Técnico para reestruturar a política de cofinanciamento fundo a fundo das cirurgias cardiovasculares no âmbito da SES para o Estado de Mato Grosso.
23/01/2020
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
29/01/2013
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros das Comissões de Acompanhamento de Convênios dos Hospitais Filantrópicos contratualizados
01/02/2016
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
31/01/2011
Número: 020
Portaria SES - Estadual - Substituir a Presidente Geral da Comissão acima em referência, Srª Valéria Aparecida Nogueira, pelo servidor Sr. Jadir Neves Marques.
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