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14/03/2017
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016
09/03/2016
Número: 038
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 088/2015/GBSES, publicada no DOE em 01/06/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do vencimento.
03/03/2011
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
07/02/2020
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2019, para os municípios de Barra do Garças, Primavera do Leste e Tangará da Serra
10/04/2008
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2007
03/04/2012
Número: 038
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. Edson Paulino de Oliveira.
21/03/2014
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT para a Seleção Interna de Docentes para o Curso Introdutório em Saúde da Família, composta pelos servidores abaixo indicados sendo coordenada pelo primeiro.
29/01/2021
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Retifica, em partes, a PORTARIA Nº 014/2021/GBSES, de 15 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial Nº 27.916, página 47,
08/03/2010
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Marco Aurélio Carvalho Barros, Assessor Técnico, Matricula Funcional Nº 750075, lotado na Superintendência Administrativa, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato abaixo:
17/03/2009
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Incluir técnicos para compor a equipe de Agentes Sanitários designados na Portaria Nº 025/2009/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2009 (página 39), que designa como agentes fiscais sanitários de nível superior e médio, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária.
15/03/2005
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Convalidar os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar durante o prazo de validade da Portaria nº 143/SES/GS/2004
17/03/2006
Número: 038
Portaria SES - Estadual - Tornar sem efeito as portarias nº 033/GAB/SES/2006 e 034/GAB/SES/2006 e seus respectivos anexos
26/06/2007
Número: 0379
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/01/1937
Número: 0378
Leis Federais - Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública.
10/11/2009
Número: 0377
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESPASTICIDADE.
14/09/2016
Número: 0376/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria nº 376/2016/CGE­COR/SES por meio da qual instaura­se Sindicância Administrativa, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014
10/11/2009
Número: 0376
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS – DISTONIAS FOCAIS E ESPASMO HEMIFACIAL.
10/03/2014
Número: 0376
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
16/02/2007
Número: 0376
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS
28/02/2008
Número: 0375
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde.
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