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10/03/2014
Número: 0354
Portarias Federais GM - Federal - Publica a proposta de Projeto de Resolução \"Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Serviços de Urgência e Emergência\".
10/03/2014
Número: 0353
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
10/03/2014
Número: 0352
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
27/07/2010
Número: 0352
Portarias SAS - Federal - Habilitar os Centros de Especialidades Odontológicas -CEO, a seguir relacionados, a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
05/03/2013
Número: 0351
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
27/01/2020
Número: 0351
Decretos - Estadual - O artigo 20 do Decreto nº 121, de 19 de junho de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
13/06/2018
Número: 035/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
19/02/2014
Número: 035/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar a pena de repreensão à servidora Eliane Borges da Silva, Assistente de Administração, matrícula nº 38254/3 por ter infringido o artigo 143, incisos I, II e III da Lei Complementar Estadual nº 04/1990 e absolvê-la quanto às infrações do artigo 159 inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 04/1990.
12/11/2013
Número: 035/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/02/2009
Número: 035/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/05/2010
Número: 035/2009
Resoluções CES - Estadual - Aprovar as seguintes ALTERAÇÕES da Lei Estadual Nº 7.110, de 10 de fevereiro de 1999, publicada do Diário Oficial do Estado de 21.02.99, que dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
30/03/2009
Número: 035/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Alto Araguaia, Alto Garças, Araguaínha, Campo Verde, Itiquira e Jaciara do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
11/12/2008
Número: 035/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento, junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, dos serviços de Assistência de Alta Complexidade em: Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular, Procedimentos da Cardiologia Intervencionista, Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, Laboratório de Eletrofisiologia e Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular da Sociedade de Proteção à Maternidade e Infância de Cuiabá - Hospital Geral Universitário/HGU, do Estado de Mato Grosso.
07/03/2007
Número: 035/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para elaboração dos Planos de Assistência Farmacêutica Municipal do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 035/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS do Centro Nefrológico de Cuiabá – CENEC Cuiabá, junto ao Ministério da Saúde.
23/03/2018
Número: 035 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar à empresa AVANCI & PEREIRA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.953.515/0001-00, nos termos da Cláusula 11.2, do contrato nº 085/2007/SES/MT, e art. 87, II, da Lei 8.666/93, a sanção administrativa de multa, no percentual de 2% sobre o valor contratado
28/02/2025
Número: 035 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 035/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.917 PÁGINA Nº 82
27/01/2025
Número: 035
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
29/04/2025
Número: 035
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
20/07/2016
Número: 035
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o custeio para implantação e manutenção de Academia de Saúde Modalidade Ampliada e Modalidade Intermediaria para município de Matupá situado na Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado do Mato Grosso.
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