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14/01/2025
Número: 020
Portaria SES - Estadual -

REVOGAR, em partes, a Portaria nº 0347/2024/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado, Seção nº 28.754 do dia 03 de junho de 2024, pág. 46
27/02/2025
Número: 020
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
07/02/2018
Número: 02/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos para homologação de licença por motivo de doença em pessoa da família do servidor público, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
04/05/2016
Número: 02/2016
Resoluções CES - Estadual - Aprovar “AD REFERENDUM” o Projeto de Capacitação de Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais 2016-2018.
14/01/2021
Número: 02 - SEPLAG-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Portaria Conjunta 005/2019/SEPLAG/SES/MT, que designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 02
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Qualificação e Estruturação do Setor de Gestão de Pessoas e Educação na Saúde no Sistema Único de Saúde – SUS para os municípios do Estado de Mato Grosso.
28/05/2021
Número: 02
Resoluções CES - Estadual - Criar Grupo de trabalho composto por 05 (cinco) membros para realizar visita técnica no local de armazenamento das vacinas contra COVID-19
25/10/2024
Número: 02
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 02, de 25 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da composição dos membros titulares e suplentes da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, conforme anexo I, situado na região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.
26/03/2024
Número: 02
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Araguaia Xingu nº002 de 26 de março de 2024 - Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte Sanitário para pacientes em regulados em caráter de Urgência e Emergência na rede SUS da Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. 
06/02/2025
Número: 02
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 55 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. 
24/01/2025
Número: 02
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº02 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizada aos municípios de Cáceres e Jaciara – localizados na Região de Saúde Oeste e Sul Matogrossense, respectivamente.
25/04/2025
Número: 02
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 02, de 25 de abril de 2025. Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Integração Ensino-Serviço do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso. 
29/01/2019
Número: 019-REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Elisângela Lins Duarte, Matrícula nº 73304, Cargo: Profissional de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Perfil: Psicóloga, que consta como membro da referida Comissão, pelo servidor Lindoberg José de Sousa, Matrícula nº 95502, Cargo: Profissional de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Perfil: Psicólogo.
25/02/2013
Número: 0199
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia.
08/02/2013
Número: 0198
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
12/06/2009
Número: 0197
Portarias SAS - Federal - Habilitar, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento Hospital Geral Universitário/Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - Cuiabá/MT
14/03/2007
Número: 0197
Portarias SAS - Federal - Redefinir a tabela de vínculo de profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
24/04/2007
Número: 0197
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Estadual de Saúde.
23/04/2007
Número: 0196
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/05/2011
Número: 0196
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
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