Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
08/03/2016
Número: 037
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 003/2015, Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
04/03/2015
Número: 037
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Técnica do edital acima em referência, que será composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo coordenada pelo primeiro.
28/11/2019
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/05/2021
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
17/05/2017
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
12/04/2023
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004
26/02/2014
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/05/2016
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/04/2015
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/05/2012
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010,
25/02/2011
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 037
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/03/2013
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação VISA do município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de implantação e/ ou implementação de Complexos Reguladores e Informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS do Estado de Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a redefinição do incentivo financeiro de custeio para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192 e sua Central de Regulação de Urgências no do Estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para pagamento da 2ª parcela da referente a construção de Unidade Básica de Saúde Cidade Jardim Porte II no município de Sinop, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
27/09/1999
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos ambulatoriais e material permanente para Unidades Básicas de atuação ou de Referência para as equipes do PSF.
22/08/2002
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o acordo de prazo para a prestação de contas do Estado de Mato Grosso referente à Assistência Farmacêutica Básica.
03/10/2003
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios de distribuição de veículos e equipamentos para a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT e municípios do Estado de Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Regimento da CIB/MT.
  • Exibindo 24641 a 24660 de 28760 resultados