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06/07/2006
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Hospital Vila Rica junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.
08/08/2005
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização provisória de percentuais máximos de pagamento de cesáreas para os hospitais vinculados ao SUS/MT.
12/05/2016
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde – 2016 destinado aos municípios da Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº003 de 17 de junho de 2015, referente ao custeio do Programa Academia de Saúde no município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
04/11/1998
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação condicional do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis como unidade de referência Estadual para o atendimento de Urgência e Emergência em conformidade com as Portarias PT/GMMS/98 Nº 2.923 e 2.925 /98 .
12/06/2008
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Barra do Bugres, Nova Marilândia e Nova Olímpia do Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Novo Horizonte do Norte do Estado de Mato Grosso.
08/06/2017
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
14/01/2007
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Resolução CIB Nº. 005 de 11 de março de 2005, referente à Tratamento Fora de Domicílio Interestadual – TFD no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
10/05/2018
Número: 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Tangará da Serra – MT, referente ao Instituto Nefrológico de Mato Grosso – INEMAT em Tangará da Serra, CNES: 6225209.
03/10/2013
Número: 037
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, conforme abaixo relacionado, integrada pelos profissionais do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde – IPAS (OSS), para sob a presidência do primeiro e no período de12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA.
16/11/2009
Número: 0369
Portarias SAS - Federal - 1º Habilitar como Serviço de Nefrologia os estabelecimentos a seguir discriminados:
05/03/2012
Número: 0369
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da BA, do CE, de MG, de MT, do RJ, de SC e do TO.
29/06/2007
Número: 0368
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para até o dia 20 de agosto de 2007, o prazo para a efetivação do cadastro das equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com Saúde Bucal (Modalidade I e II) e de Agentes Comunitários de Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde- SCNES.
22/02/2010
Número: 0367
Portarias Federais GM - Federal - Inclui o medicamento Fosfato de Oseltamivir no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, e define os valores de referência para as suas apresentações.
05/03/2012
Número: 0366
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros para aquisição de equipamentos odontológicos destinados aos Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
02/07/2008
Número: 0364
Portarias SAS - Federal - Aprovar a Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde Simplificado – FCESS, o Manual de Preenchimento e disponibilizar o arquivo de sistema SCNES Simplificado destinado ao cadastramento dos estabelecimentos de saúde do tipo 22 - Consultório Isolado.
09/04/2013
Número: 0364
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esquizofrenia.
08/03/2013
Número: 0364
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola), de periodicidade anual, e o respectivo incentivo financeiro.
09/04/2013
Número: 0363
Portarias SAS - Federal - Prorroga prazo de que trata o art. 6º da Portaria nº 953/SAS/MS, de 12 de setembro de 2012.
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