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12/05/2006
Número: 042/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2003
21/12/2005
Número: 042/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Confresa.
03/03/2005
Número: 042/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-rábica Animal do Estado de Mato Grosso.
22/03/2019
Número: 042 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - ABSOLVER a Abelha Táxi Aéreo e Manutenção LTDA das acusações que lhe foram imputadas pela portaria n. 188/2016/CGE-COR/SES e, consequentemente, promover ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo n. 006/2016/SES (Protocolo n. 326203/2016);
18/04/2024
Número: 042 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 042/2024/GBSES PUBLICADA EM 19/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.665 PÁGINA Nº 73 que deverá ter efeito retroativo
05/06/2024
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
10/07/2024
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/04/1996
Número: 042
Leis Complementares - Estadual - Dá nova redação ao Artigo 86 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e dá outras providências.
03/04/2014
Número: 042
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do saldo do recurso financeiro do Componente II para a realização de procedimentos de Cirurgias Eletivas do Componente III para os municípios de São Felix do Araguaia, Alto do Boa Vista, Luciara, Serra Nova Dourada e Novo Santo Antonio, localizados na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
16/03/2017
Número: 042
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/05/2025
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 157/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/02/2026
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 042 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Diamantino, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
22/01/2026
Número: 042
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/01/2024
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
18/01/2023
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 13.767,64 (treze mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
06/03/2019
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2019, no valor de R$ 299.958,75 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
05/02/2020
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora PATRICIA DOURADO NEVES, Matricula: 60686, para responder pela da Direção do Hospital Estadual Santa Casa.
16/03/2017
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Retifica o Anexo I, da Portaria 019/2017/GBSES, que dispõe sobre o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012.
03/02/2021
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/03/2011
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Repassar recursos aos municípios de pequeno porte (com menos de 20.000 habitantes), que não assinaram o Pacto de Gestão, para desenvolverem ações de matriciamento em Saúde Mental e consumo de drogas, fortalecendo a assistência na atenção primária.
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