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07/05/2015
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do município de Nova Mutum/MT, na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
20/08/1998
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios de gerenciamento, controle e avaliação dos procedimentos de hemoterapia e hematologia do SUS/MT.
10/05/2007
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a contratualização da “Santa Casa de Misericórdia e Maternidade” do município de Rondonópolis/MT no Sistema Único de Saúde/SUS.
22/03/2013
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF Modalidade 3 no município de Novo Horizonte do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
11/05/2017
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Fluxograma de Atendimento de Nefropediatria aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Projeto nº14033.383000/1180-01, no valor R$300.000,00 (trezentos mil) para aquisição de equipamento e material permanente para implantação de sala do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Querência situado na região de saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
22/08/2013
Número: 029
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Evandro Tavares de Lima, Roberto Tikao Tsukamoto, João Carlos dos Santos, Ivanilda Fernandes Saraiva, Jessika Domingos,para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER. Revogado - Revogada pela Portaria nº 034/2013/SEN/SES-MT.
26/12/2011
Número: 029
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação da Educação Profissional para implementação da Política Nacional de Educação Permanente no Estado de Mato Grosso.
14/10/2009
Número: 029
Resoluções CES - Estadual - Nomear a Conselheira Suely Correa de Oliveira, representar o Conselho Estadual de Saúde na VI Semana Estadual da Alimentação Saudável e I Encontro Estadual de Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas.
05/10/2007
Número: 029
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno da VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
25/02/2011
Número: 029
Decretos - Estadual - Dá nova redação ao artigo 25 do Regulamento do Plano de Saúde do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado – Mato Grosso Saúde aprovado pelo Decreto nº. 5729, de 17 de maio de 2005, alterado pelo Decreto nº. 8.446, de 21 de dezembro de 2006.
03/07/2024
Número: 029
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº29 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços da saúde, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. 
02/05/2024
Número: 029
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
17/01/2025
Número: 029
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/03/2025
Número: 029
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/05/2008
Número: 0288
Portarias SAS - Federal - Define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia. Revogado - Alterada pela Portaria SAS n° 433 de 15/05/12.
21/03/2013
Número: 0288
Portarias SAS - Federal - Fica incluída, na tabela de habilitações do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), a habilitação 14.09 - Serviço Diagnóstico de Fibrose Cística.
24/04/2006
Número: 0287
Portarias SAS - Federal - Estabelecer que o pagamento dos procedimentos referentes à citopatologia: exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora, exame anátomo patológico do colo uterino e o monitoramento externo da qualidade, através do exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora
17/06/2011
Número: 0287
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
02/08/2016
Número: 0286/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 703/2015/CGE-COR/SES, retificada pela Portaria Conjunta nº 764/2015/CGE-COR/SES,para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 422509/2015.
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