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27/08/2009
Número: 0285
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
18/04/2006
Número: 0284
Portarias SAS - Federal - Definir, na forma do Anexo desta Portaria, o fluxo para operacionalização do processo de contratualização no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde
20/03/2013
Número: 0284
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, e Próteses e Materiais Especiais.
28/02/2013
Número: 0283
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável.
17/06/2010
Número: 0282
Portarias SAS - Federal - Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor dos procedimentos a seguir relacionados:
15/01/2010
Número: 028/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
25/04/2018
Número: 028/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
06/02/2013
Número: 028/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah, matrícula nº 142179.
07/02/2014
Número: 028/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027, Cargo: PTNM do SUS, lotado no Gabinete para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/02/2009
Número: 028/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/12/2008
Número: 028/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Operativo Anual do “HOSPITAL SOCIEDADE BENEFICÊNCIA POCONEANA” do município de Poconé, CNPJ Nº. 03.073.889/0001-25, CNES Nº. 2391449, pactuado entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso e o referido Hospital, para efetivação do processo de contratualização no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
01/08/2006
Número: 028/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Unidade Centro de Diagnóstico Santa Rosa Ltda para realizar procedimentos de Alta Complexidade – Ressonância Magnética pelo SUS em Mato Grosso.
11/08/2005
Número: 028/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do município de Itanhagá/MT para o recebimento do Piso de Atenção Básica – PAB fixo.
24/01/2025
Número: 028 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS DO BANCO DE COLABORADORES EXTERNOS DA ESPMT - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 005/2022/ESPMT/SES/MT E REABERTURAS.

D.O.E 17.01.2025
17/01/2025
Número: 028
Portaria SES - Estadual -

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS DO BANCO DE COLABORADORES EXTERNOS DA ESPMT - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 005/2022/ESPMT/SES/MT E REABERTURAS.
19/03/2025
Número: 028
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
20/07/2016
Número: 028
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER II Auditiva e Física no município de Barra do Garça de nº 11930883000116001/2016 no valor de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais ) como ação prioritária para o ano de 2016 conforme o Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado do Mato Grosso.
26/12/2011
Número: 028
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
24/09/2007
Número: 028
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Estadual de Mato Grosso
14/10/2009
Número: 028
Resoluções CES - Estadual - Nomear o Conselheira Marivanda Inês Eilert, Conselheiro João Luiz Dourado, Conselheira Leila Maria Boabaid Levi, Conselheiro Fátimo Ferraz, para comporem a Comissão de alteração da Lei Estadual n.º 7710/1999 (Código Sanitário Estadual).
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