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13/03/2012
Número: 019
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/01/2013
Número: 019
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/02/2014
Número: 019
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/03/2014
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF Modalidade III no município de Santa Rita do Trivelato localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a descentralização da gestão das ações de Vigilância em Saúde do município de Itanhangá situado na Região de Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso.
14/02/2023
Número: 019
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre inclusão da Unidade Ambulatorial do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Guarantã do Norte do Estado de Mato Grosso no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS.
04/06/1999
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação de prazos para entrega de projetos do VIGISUS junto à UAT.
05/06/1998
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do plano de combate as carências nutricionais.
29/05/2000
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças do Estado de Mato Grosso.
10/05/2002
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o uso de ambulâncias do Sistema Único de Saúde em Mato Grosso.
01/04/2004
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Anual Pactuada de Inspeções, capacitação de Recursos Humanos para o Estado de Mato Grosso e pactuação das ações de alta e média complexidade de vigilância sanitária dos municípios em gestão plena do sistema municipal /MT.
27/06/2003
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do município de Lucas do Rio verde na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada.
09/06/2005
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Juara.
13/03/2015
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Implantação do Consultório na Rua modalidade II, itinerante, como componente da Atenção Básica na Rede da Atenção Psicossocial (RAPS), cuja equipe estará vinculada à “ESF Vila Canaã”, para atendimento à população em situação de rua (crianças, adolescentes e adultos), no município de Rondonópolis situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.
07/04/2016
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência da Gestão Estadual para a Gestão Municipal do Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária localizado no município de Pontes e Lacerda situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense.
17/04/2008
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Castanheira, Colniza e Juína do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
12/04/2007
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Laboratório de Prótese Dentária – LPD do Município de Alto Araguaia – MT.
05/04/2018
Número: 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº04441.389000/1160-02 com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal (individual) nº29360006 no valor de 1.366.470,00 para atender as Unidades de Saúde em Municípios Matogrossenses.
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