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02/07/2008
Número: 0363
Portarias SAS - Federal - Excluir os procedimentos 02.11.12.001-4 –Videoscopia para diagnóstico/drenagem/toalete/biópsia e 02.11.12.002-2 – Videoscopia para síntese/reconstrução/transplante de estruturas da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
27/02/2008
Número: 0362
Portarias Federais GM - Federal - Aprova Incentivo Financeiro para apoio as ações de assistência farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – PRÓ-SAÚDE.
25/06/2007
Número: 0361
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, as seguintes habilitações.
23/04/2012
Número: 0361
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
23/08/2016
Número: 0360/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria nº. 360/2016/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014.
29/01/2010
Número: 036/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Excluir das Portarias Conjuntas nºs. 060/SAD/SES/2008, referente ao ano de 2004 e 148/SAD/SES/2007 referente ao ano de 2006 publicada no Diário Oficial de 26.02.2008 conforme processo nº. 679384/2009 de 21.09.2009, o servidor, Benedito Ferreira Paes Sobrinho
13/06/2018
Número: 036/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9ºdo Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
25/06/2014
Número: 036/2013-003
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Talita Ferreira Luiz Martins, matrícula funcional nº 104730/2 para, na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado João Batista Calabresi Villa, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
29/04/2014
Número: 036/2013-002
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira,matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2013 .
24/04/2014
Número: 036/2013-001
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira,matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório a acusada Margarida Valdirene Rocha, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
26/02/2013
Número: 036/2011
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira matrícula funcional nº 878380027, para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/02/2009
Número: 036/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 036/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Jangada do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
11/12/2008
Número: 036/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Credenciamento do Laboratório Célula localizado no Município de Rondonópolis Estado de Mato Grosso para atender o município de Pedra Preta (do mesmo Estado) para realizar Exames Citopatológicos – constante na Tabela SIA/SUS segundo o código nº. 12.011.01.0.
07/03/2007
Número: 036/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a distribuição dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado de Mato Grosso destinado aos municípios, para execução da Campanha de Multivacinação.
21/12/2005
Número: 036/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS da Clínica de Tratamento Renal de Cuiabá – CTR, junto ao Ministério da Saúde.
26/12/2011
Número: 036
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre mudança de modalidade e credenciamento de Equipes de Saúde Bucal e Saúde da Família dos municípios do Estado de Mato Grosso.
20/07/2016
Número: 036
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
26/11/2010
Número: 036
Resoluções CES - Estadual - Recomendar que os Conselhos Municipais de Saúde solicitem que Municipios realizem Audiência Pública para discutir o assunto sobre a Hanseniase.
21/12/2009
Número: 036
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o retorno da servidora Senhora Lúcia de Fátima Bigio, enfermeira, em exercício no Centro Estadual de Referencia de Média e Alta Complexidade
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