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24/02/2012
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Definir normas e diretrizes que disciplinem a aquisição, execução de parcelas contratadas e o recebimento de medicamentos e outros insumos de saúde.
20/01/2021
Número: 019
Portaria SES - Estadual - PRORROGA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 414/2020//GSSES QUE DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE APURAÇÃO MONITORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES INTERNOS DE QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS MINISTRADOS AOS PACIENTES INTERNADOS EM LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI E APURAÇÃO DO INDICE DE MORTALIDADE HOSPITALAR NO AMBITO DAS UTI’S DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA/SES/MT E ACOMPANHAMENTO DOS INDICES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2014
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Recompor a comissão acima em referência conforme abaixo:
21/01/2013
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões de Seleção de Docentes para os Cursos dos Editais acima em referência.
04/03/2008
Número: 019
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto nas portarias nº 008/2007/GBSES e Nº 219/2007/GBSES que constituiu Comissão de Tomada de Contas Especial.
29/01/2019
Número: 018-REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Designar o profissional Anderson Henrique da Silva Martins, cargo: Assessor Especial II, para assumir as funções de Gerente de Movimentação e Monitoramento, da Coordenadoria de Provimento, Manutenção e Monitoramento, subordinada a Superintendência de Gestão de Pessoas - SES/MT, sendo responsável por todas as ações inerentes ao cargo de gerente.
06/07/2016
Número: 0188/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro no artigo 32 e 33 da Lei Complementar Estadual nº 550/2014 em desfavor da empresaABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA,
10/04/2015
Número: 0187/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta nº 468/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 16/09/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2014.
23/04/2007
Número: 0187
Decretos - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação da Lei Complementar nº264, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 796/2007
06/07/2016
Número: 0186/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.05.2016;
24/01/2007
Número: 0186
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias, o prazo fixado para apresentar a proposta de regulamentação para a Política de Qualidade dos Serviços de Saúde Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
14/03/2014
Número: 0186
Portarias SAS - Federal - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 24/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014, que redefine as regras para o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
14/03/2012
Número: 0186
Portarias SAS - Federal - Ficam suspensos, por tempo indeterminado, os prazos de implantação dos anexos II e III, descritos na Portaria SAS/MS nº 380 de 12 de agosto de 2010, para que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passassem a serem registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I.
06/07/2016
Número: 0185/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.05.2016;
03/02/2011
Número: 0185
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
06/07/2016
Número: 0184/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.05.2016;
03/02/2011
Número: 0184
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.
06/07/2016
Número: 0183/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13.05.2016;
07/10/2019
Número: 018-2018
Resoluções CES - Estadual - Nomear para compor o Comitê de Ética e Pesquisa da Escola de Saúde Pública -ESP
25/06/2015
Número: 0181/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n. 181/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Elisangela Clementina Gomes do Nascimento Takahoschi, matrícula nº. 90029, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004
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