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19/03/2020
Número: 0414
Decretos - Estadual - Os estabelecimentos comerciais, tais como mercados, farmácias e respectivos congêneres que estejam abertos durante a vigência dos Decretos nº 407, de 16 de março de 2020 e 413, de 18 de março de 2020 deverão adotar todas as medidas de assepsia para prevenção de disseminação do coronavírus, de acordo com as normas sanitárias vigentes.
18/03/2020
Número: 0413
Decretos - Estadual - Durante a vigência deste Decreto ficam suspensos todos os eventos presenciais promovidos pela Administração Pública Estadual, os quais doravante poderão ser realizados por meio de áudio ou videoconferência.
25/02/2010
Número: 0413
Portarias Federais GM - Federal - Incorpora recursos ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados, Municípios e Distrito Federal, do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde.
29/07/2008
Número: 0413
Portarias SAS - Federal - Conceder autorização para realizar transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
25/07/2008
Número: 0412
Portarias SAS - Federal - Redefinir os prazos para que os Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar – SIA e SIH/SUS passem a fazer consistência do código da Classificação Brasileira de Ocupação – CBO, com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
15/03/2013
Número: 0412
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem adicionados ao Limite Financeiro Anual, destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
24/07/2008
Número: 0411
Portarias SAS - Federal - Alterar, na forma abaixo descrita, a “Apresentação Disponível” e o “Esquema de Administração” do Medicamento Etanercepte previsto no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Artrite Reumatóide, aprovado pela Portaria SCTIE/MS nº 66, de 06 de novembro de 2006.
29/01/2010
Número: 041/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
09/08/2018
Número: 041/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
11/03/2014
Número: 041/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar o arquivamento dos autos do processo pelos motivos fáticos carreados aos autos;
30/03/2009
Número: 041/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Projeto dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família dos municípios de Carlinda, Nova Bandeirante, Nova Monte Verde e Paranaíta do Estado de Mato Grosso.
15/12/2008
Número: 041/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a inclusão no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS da Unidade CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial Alegria do Viver do município de Colíder Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
21/12/2005
Número: 041/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de São Felix do Araguaia.
03/03/2005
Número: 041/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o manual de normatização de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.
01/10/2019
Número: 041 SEPLAG-SES-SECITECI
Portarias Conjuntas - Estadual - Fica alterado o artigo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Grupo de Trabalho será formado por representantes das Secretarias Estaduais mencionadas no caput sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
02/05/2023
Número: 041
Portarias Conjuntas - Estadual - Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.
03/04/2014
Número: 041
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do saldo do recurso financeiro do Componente II para a realização de procedimentos de cirurgias eletivas do Componente III para os municípios de Campo Verde, Poxoréo, Primavera do Leste e Rondonópolis, localizados na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
04/04/2018
Número: 041
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 58.515.360,39 (cinquenta e oito milhões e quinhentos e quinze mil e trezentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
02/04/2013
Número: 041
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
31/03/2008
Número: 041
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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