Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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02/02/2012

Número: 0180

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece crédito orçamentário e respectivos recursos financeiros a serem destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

04/06/2009

Número: 0180

Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.

12/12/2008

Número: 018/SAD

Instruções Normativas - Estadual - Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso sobre a regulamentação da gestão e forma de pagamento do consumo de combustíveis nos postos do interior do Estado de Mato Grosso.

15/01/2010

Número: 018/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008

19/01/2012

Número: 018/AGE

Portarias Conjuntas - Estadual - Retifica a Portaria Conjunta n° 305/2011-AGE de 15/12/2011.

12/03/2018

Número: 018/2018

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004

12/08/2014

Número: 018/2014/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Administração para presidir a sessão de Pregão Presencial promovida pela Secretaria de Estado de Saúde.

14/08/2008

Número: 018/2008

Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAUDE conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde

25/03/2009

Número: 018/2008

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Cuiabá do Estado de Mato Grosso.

01/08/2006

Número: 018/2006

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para a Campanha Nacional de Vacinação contra influenza no Estado de Mato Grosso.

11/08/2005

Número: 018/2005

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Barra do Garças.

23/11/2023

Número: 018 - SEPLAG

Instruções Normativas - Estadual - Estabelece os procedimentos para o planejamento e contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção e/ou sustentação de software, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

22/05/2024

Número: 018 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 018/2024/GBSES PUBLICADA EM 26/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.710 PÁGINA Nº 23

04/04/2024

Número: 018

Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

24/05/2024

Número: 018

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº18 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da proposta habilitada, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER II no município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste.

07/01/2019