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04/03/2010
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde - SUS da Clinica DOYON para realizar serviço de Ressonância Magnética no município de Tangara da Serra do Estado de Mato Grosso.
14/06/2007
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Laboratório Célula (Empresa: Laboratório de Citopatologia e Anatomia Patológica LTDA) do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, para realização de exames citopatológicos.
10/05/2018
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da inclusão da Agência Transfusional do município de Poconé-MT, ao Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, conforme Portaria nº102/2016/GBSES de 19/05/2016, para garantir suas ações e serviços na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
08/06/2017
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT nº106 de 01 de outubro de 2015 que versa sobre a pactuação entre o Estado de Mato Grosso e o Estado de Tocantins para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e Resolução CIB/MT nº107 de 01 de outubro de 2015 que versa sobre a Pactuação entre o Estado de Mato Grosso-MT com o Estado de Tocantins-TO para atendimento aos usuários de Tocantins no município de São Félix do Araguaia.
07/04/2009
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição do teto financeiro para execução da Campanha Nacional de Vacinação idoso e poliomielite destinado aos municípios do Estado de Mato Grosso
12/06/2008
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Jangada Estado de Mato Grosso.
04/11/1998
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da inclusão dos Hospitais Geral, da Santa casa de Misericórdia e Santa Cruz no Município de Cuiabá como unidades de referência para o atendimento de Urgência e Emergência em conformidade com a PT/GMMS/98 Nº 3.432/98 .
02/07/2015
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 002, de 18 de maio de 2015, referente à Re-habilitação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade – do município de Rondonópolis como Serviço Hospitalar de Referência na Atenção à Gestação de Alto Risco Tipo II, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
08/08/2005
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS da Clínica de Tratamento Renal de Cuiabá – CTR, junto ao Ministério da Saúde.
06/07/2006
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado de Mato Grosso destinado aos municípios, para execução da Campanha de Multivacinação.
06/07/2004
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Mato Grosso no extrato do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TFVS.
03/10/2003
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Tuberculose dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.
22/08/2002
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão de treze municípios do Estado de Mato Grosso na Assistência Farmacêutica Básica.
27/09/1999
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de adesão da Se-cretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso ao Projeto de Fortalecimento e Apoio Institucional à Gestão Estadual do Sistema Único de Saúde.
25/06/2007
Número: 0359
Portarias SAS - Federal - Incluir os procedimentos, da Tabela do Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS, no elenco de procedimentos da CNRAC
05/03/2012
Número: 0359
Portarias Federais GM - Federal - Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o incentivo para a construção de polos da Academia da Saúde.
04/02/2020
Número: 0359
Decretos - Estadual - Fica alterada a redistribuição dos cargos efetivos dos servidores públicos civis constante no Anexos II do Decreto nº 181, de 18 de julho de 2019, relativamente aos cargos da carreira dos Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso,
31/08/2016
Número: 0358358/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 12.08.2016 .
05/03/2012
Número: 0358
Portarias Federais GM - Federal - Altera o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 2.692/GM/MS, de 16 de novembro de 2011.
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