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07/02/2012
Número: 027/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 167/2011/SES/AGE-COR de 21/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2011.
25/04/2018
Número: 027/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
08/02/2013
Número: 027/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Marco César Neves para assumir a presidência do Processo Administrativo Disciplinar supracitado e os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros no sobredito Processo Administrativo Disciplinar.
06/02/2014
Número: 027/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/02/2009
Número: 027/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/03/2009
Número: 027/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho Estadual para Qualificação da Gestão do SUS no Estado de Mato Grosso.
11/12/2008
Número: 027/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Operativo Anual do “HOSPITAL FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA” do município de Sinop, CNPJ Nº. 32.944.118/0001-64, CNES Nº. 2795671, pactuado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o referido Hospital, para efetivação do processo de contratualização no Programa Reestruturação de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
01/08/2006
Número: 027/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão dos procedimentos de atenção a usuários de álcool e outras drogas, nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS - I.
11/08/2005
Número: 027/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Segurança e Saúde do Trabalhador do Estado de Mato Grosso.
20/07/2016
Número: 027
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 007 de 19 de abril de 2016 que versa sobre o cofinanciamento para o custeio da assistência ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade no Mato Grosso, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar n°141, de 13 de janeiro de 2012. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no
20/07/2016
Número: 027
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 007 de 19 de abril de 2016 que versa sobre o cofinanciamento para o custeio da assistência ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade no Mato Grosso, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar n°141, de 13 de janeiro de 2012. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no
27/12/2011
Número: 027
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Porto Alegre do Norte, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
24/08/2010
Número: 027
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o cronograma e metodologia a ser utilizada para elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA/2011), parte integrante desta Resolução.
14/10/2009
Número: 027
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Ação da Portaria n.º 2588/GM, de 30 de outubro de 2008 do Ministério da Saúde.
19/09/2007
Número: 027
Resoluções CES - Estadual - Alterar a composição da COMISSÃO DE POLÍTICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
17/02/2012
Número: 027
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/02/2015
Número: 027
Decretos - Estadual - Altera dispositivos do Decreto nº 2.588, de 05 de novembro de 2014.
02/05/2024
Número: 027
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 0016/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
02/07/2024
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº27 DE 02 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do projeto referente a proposta nº 14010521000124006, no  valor   de   R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), por meio da Emenda Parlamentar Federal nº 50410007, cadastrada junto ao Ministério da Saúde para aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Juruena, na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
19/03/2025
Número: 027
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
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