mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
01/02/2023
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF I no município de São José do Rio Claro, situado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/12/2011
Número: 018
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/04/2019
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovação de implantação de 01 (uma) Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
06/04/2017
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº075 de 01 de dezembro de 2016 que versa sobre a reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I, para realizarem exames citopatológico do colo de útero, e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo a Qualidade – MEQ, dos municípios do Estado de Mato Grosso.
05/04/2018
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio nº36000.1659202/01-700 com recursos de Emenda Parlamentar Federal do exercício de 2017 no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) conforme Portaria GM/MS nº4.025/2017 para assistir as Unidades de Saúde da Familia Vila Alta e UBS Padre Isidoro Shinaider no município de Santo Afonso situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a pactuação das metas estaduais do Pacto Pela Saúde nos componentes pela Vida e de Gestão para o biênio 2010 – 2011.
07/02/2013
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento da 12ª Equipe de Saúde Família, ESF Porte I, Veneza, no município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde do Teles Pires no estado do Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família no Estado de Mato Grosso.
15/03/2007
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre as metas de Pactuação das Programações das Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde - PAP /VS - 2007.
12/03/2009
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso e Municípios.
17/04/2008
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Cuiabá do Estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para a Campanha Nacional de Vacinação contra influenza no Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe Sobre a Implantação de 04 leitos psiquiátricos para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no Hospital Municipal de São Félix do Araguaia, Hospital Referência Regional, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Mato Grosso.
09/06/2005
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Barra do Garças.
30/05/2003
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a regulação de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Estado de Mato Grosso.
01/04/2004
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os critérios para definição de recursos financeiros das Campanhas de Multivacinação a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
10/05/2002
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a criação da Central de Regulação de Urgência e Emergência – CRUE., do estado de Mato Grosso.
02/05/2000
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os critérios de estratificação e respectivos valores para a composição do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças.
05/06/1998
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o fluxo das informações de manutenção do PACS e PSF, no Estado de Mato Grosso.
Anterior
1
2
...
1236
1237
1238
1239
1240
1241
1242
...
1359
1360
Próximo
Exibindo
24761
a
24780
de
27190
resultados