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03/10/2003
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso.
05/08/2004
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o manual de normatização de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.
06/07/2006
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Hospital e Maternidade Santa Elisa do Município de Castanheira do Estado de Mato Grosso junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.
08/08/2005
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de São Felix do Araguaia.
27/11/1998
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a descentralização das Unidades de Saúde da Fundação Nacional de Saúde para a gerência do Estado de MT e Municípios.
02/07/2015
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 007 de 17 de junho de 2015, referente à proposta de alteração de endereço da Academia de Saúde do município de Ipiranga do Norte 01, Localizada na Rua dos Girassóis, Quadra 09 - Município de Ipiranga do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
12/06/2008
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto do Núcleo de Apoio a Saúde da Família dos municípios de Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta do Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação de recursos financeiros destinadas à Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Matupá.
08/06/2017
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia e procedimentos de Angioplastia Coronariana com Stent Farmacológico, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá-MT, para contratualização dos serviços habilitados em Cirurgias Cardiovasculares de Alta Complexidade.
12/07/2007
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre inclusão da unidade Ambulatorial do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do município de Colíder Estado de Mato Grosso, no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS.
04/03/2010
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família – ESF Santo Antônio III no município de Barra do Garças do Estado de Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 04 de 24 de maio de 2018 que versa sobre a renovação do convênio assistencial celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital São Luiz, situado no município de Cáceres-MT, para realizar serviços médico hospitalares de média e alta complexidade.
12/05/2016
Número: 041
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Fluxo dos Medicamentos do Componente Especializado para Pacientes de Terapia Renal Substitutiva, para os municípios situados na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado e Mato Grosso.
17/03/2006
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Estabelecer as Normas e Rotinas que serão adotadas de maneira universal, para a solicitação, controle e pagamento dos exames cito-patológicos, anátomo-patológicos e imunohistoquímicos, envolvendo tanto os municípios em Gestão Plena de Atenção Básica quanto os em Gestão Plena de Sistema
17/03/2005
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2005
06/03/2007
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do Hospital Regional de Colíder
23/03/2009
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/03/2010
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2010
28/03/2014
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Redefine o incentivo financeiro de custeio para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192 e sua Central de Regulação de Urgências no Estado de Mato Grosso.
10/04/2012
Número: 041
Portaria SES - Estadual - Definir os componentes do Grupo Condutor Estadual a Rede de Atenção às Urgências em Mato Grosso.
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