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22/02/2006
Número: 0358
Portarias Federais GM - Federal - Institui diretrizes para contratação de serviços assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde.
31/08/2016
Número: 0357/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 12.08.2016.
08/04/2013
Número: 0357
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Maligno Cutâneo.
01/03/2012
Número: 0357
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) e o respectivo incentivo financeiro, e estabelece regras específicas para a execução no ano de 2012.
31/08/2016
Número: 0356/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 12.08.2016 PA nº 422473/2015.
07/03/2013
Número: 0356
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos a Estados e Municípios, em parcela única, para promover a expansão de ações de prevenção e reabilitação para atender pessoas acometidas pela hanseníase, em estabelecimentos de saúde estaduais ou Municipais que já desenvolvem ações de atendimento a estes usuários.
08/04/2013
Número: 0356
Portarias SAS - Federal - Fica redefinido o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências. Obs.: Fica alterado o Anexo II da Portaria nº 356/SAS/MS, de 8 de abril de 2013, que passa a vigorar na forma do Anexo da Portaria.nº 826, de 4 de setembro de 2014.
10/03/2014
Número: 0356
Portarias Federais GM - Federal - Publica a proposta de Projeto de Resolução \"Boas Práticas em procedimentos para organização e funcionamento dos serviços de transplante de órgãos\".
10/03/2014
Número: 0355
Portarias Federais GM - Federal - Publica a proposta de Projeto de Resolução \"Boas Práticas para Organização e Funcionamento dos Serviços de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica e Neonatal\".
30/07/2010
Número: 0355
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria
10/03/2014
Número: 0354
Portarias Federais GM - Federal - Publica a proposta de Projeto de Resolução \"Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Serviços de Urgência e Emergência\".
10/03/2014
Número: 0353
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
10/03/2014
Número: 0352
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
27/07/2010
Número: 0352
Portarias SAS - Federal - Habilitar os Centros de Especialidades Odontológicas -CEO, a seguir relacionados, a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
05/03/2013
Número: 0351
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso, Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
27/01/2020
Número: 0351
Decretos - Estadual - O artigo 20 do Decreto nº 121, de 19 de junho de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
13/06/2018
Número: 035/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
19/02/2014
Número: 035/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar a pena de repreensão à servidora Eliane Borges da Silva, Assistente de Administração, matrícula nº 38254/3 por ter infringido o artigo 143, incisos I, II e III da Lei Complementar Estadual nº 04/1990 e absolvê-la quanto às infrações do artigo 159 inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 04/1990.
12/11/2013
Número: 035/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/02/2009
Número: 035/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
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