Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

07/05/2010

Número: 035/2009

Resoluções CES - Estadual - Aprovar as seguintes ALTERAÇÕES da Lei Estadual Nº 7.110, de 10 de fevereiro de 1999, publicada do Diário Oficial do Estado de 21.02.99, que dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

30/03/2009

Número: 035/2008

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Alto Araguaia, Alto Garças, Araguaínha, Campo Verde, Itiquira e Jaciara do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.

11/12/2008

Número: 035/2007

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento, junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, dos serviços de Assistência de Alta Complexidade em: Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular, Procedimentos da Cardiologia Intervencionista, Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, Laboratório de Eletrofisiologia e Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular da Sociedade de Proteção à Maternidade e Infância de Cuiabá - Hospital Geral Universitário/HGU, do Estado de Mato Grosso.

07/03/2007

Número: 035/2006

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para elaboração dos Planos de Assistência Farmacêutica Municipal do Estado de Mato Grosso.

21/12/2005

Número: 035/2005

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS do Centro Nefrológico de Cuiabá – CENEC Cuiabá, junto ao Ministério da Saúde.

23/03/2018

Número: 035 CGE/COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar à empresa AVANCI & PEREIRA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.953.515/0001-00, nos termos da Cláusula 11.2, do contrato nº 085/2007/SES/MT, e art. 87, II, da Lei 8.666/93, a sanção administrativa de multa, no percentual de 2% sobre o valor contratado

28/02/2025

Número: 035 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 035/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.917 PÁGINA Nº 82

27/01/2025

Número: 035

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

29/04/2025

Número: 035

Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde

20/01/2026

Número: 035

Portaria SES - Estadual -

PRORROGAR a vigência da Portaria nº 017/GBSES/MT/2018, de 01 de fevereiro de 2018, que aprovou o “PLANO ESTRATÉGICO DE ENFRENTAMENTO DA HANSENIASE EM MATO GROSSO”, até 31 de dezembro de 2026

06/02/2026

Número: 035

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 035 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Curvelândia, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

20/07/2016