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16/01/2025
Número: 027
Portaria SES - Estadual -

PRORROGA ATÉ 07/02/2025 A VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 0664/2024/GBSES, DE 1º/10/2024, QUE ESTABELECE A JORNADA DOS SERVIDORES LOTADOS NA AUDITORIA GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AGSUS E NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA SES/MT - UNISECOR NA MODALIDADE TELETRABALHO
11/01/2023
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
23/01/2020
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de JANEIRO/2020,
11/02/2019
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previsto na legislação:
19/01/2022
Número: 027
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria N° 048/2018/GBSES/MT, publicada no D.O.E N° 27.228 em 26 de março de 2018, “que institui valores de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do sistema Único de Saúde/SUS do Estado de Mato Grosso, até 31 de dezembro de 2022.
15/02/2011
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de JANEIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
07/03/2014
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de trabalho para a execução do Plano de Ação em Hemoterapia nas Urgências e Emergências no Estado do Mato Grosso para a Copa do Mundo -2014 e execução de ações que garantam a auto-suficiência das unidades em hemocomponentes e hemoderivados em eventos de grande porte e situações inusitadas no Estado.
02/03/2017
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
21/02/2018
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
28/02/2005
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Determinar que todos os processos de solicitação de diárias deverão ser instruídos com as informações relativas ao planejamento da unidade, conforme definido no Plano de Trabalho Mensal – PTM,
09/03/2006
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de janeiro, março e abril de 2006.
14/02/2007
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2006
27/02/2009
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão com a finalidade de analisar os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria Nº 001/2006/SES, relativo ao Exercício de 2008, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:
11/03/2010
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão, com a finalidade de análise, acompanhamento e ao final emissão de parecer, de todas as atividades advindas de Relatórios/Recomendações emitidos pela Auditoria Geral do Estado – AGE/MT e Tribunal de Contas - TCE/MT.
09/03/2012
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos da Portaria Nº 084/2010/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/05/2010, que definiu critérios para suspensão dos incentivos financeiros estaduais à Estratégia Saúde da Família, às Equipes de Saúde Bucal e ao Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais.
15/04/2013
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Norma Fátima de Figueiredo Fernandes,para exercer as funções de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Bipartite – CIB do Estado de Mato Grosso.
26/01/2021
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação, conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/03/2008
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros do Comitê Gestor com a finalidade de acompanhar o contrato firmado com a empresa Unihealth Logística Ltda.
03/03/2015
Número: 027
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2014/2015, para usufruto nos meses de Janeiro a Dezembro 2015, conforme relação anexa.
21/08/2013
Número: 027
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Oneide Almeida Queiroz Botharo, matricula 246402, Roberto Magno Rodrigues da Silva, matricula 955970016, Leandro Vasconcelos Ormon, matricula 116062, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do CIAPS - ADAUTO BOTELHO.
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