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Legislações

  
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28/06/1999
Número: 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a relação de municípios que aderiram à política de me-dicamentos básicos para o Estado de Mato Grosso.
21/08/2013
Número: 018
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Geovani Freitas Neves, Paulo Sergio de Carvalho, Carlos André dos Anjos, matricula 95513, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS. Revogado - Revogada pela Portaria nº 032/2013/SEN/SES-MT.
10/01/2024
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, à servidora DANIELLE ALVES LIZIEIRO DE CAMPOS , matrícula 316630, cargo: Gerente de Acompanhamento de Prestação de Contas Hospitalares, Nível DGA-06, no período compreendido entre os dias 19 de fevereiro de 2024 à 04 de março de 2024, período de usufruto das férias do Coordenador Titular
17/01/2023
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN
10/01/2022
Número: 018
Portaria SES - Estadual - PRORROGA A PORTARIA Nº 002/2021/GBSES E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PREVISTOS NO PLANO DE TRABALHO ANUAL - PTA 2022, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
14/03/2008
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, para usufruto nos meses de Fevereiro/08 e Março de 2008
21/01/2013
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Constituir as Comissões de Acompanhamento de Convênios dos Hospitais Filantrópicos contratualizados, conforme abaixo: Revogado - Revogada pela Portaria 144/GBSES/2015.
18/01/2021
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal- UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/02/2012
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, a servidora Srª Samya Kelma Quinteiro de Souza, para assumir as funções da Secretaria Adjunta Executiva, bem como da Ordenadoria de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 22/02/2012 a 07/03/2012.
12/02/2010
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JANEIRO a JUNHO/2010
05/02/2009
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Elaboração, Acompanhamento e Execução do Projeto do Curso para Motorista da Secretaria de Estado de Saúde – nível central e unidades desconcentradas.
23/02/2006
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos da Portaria nº 236/GAB/SES/2005 publicada no Diário Oficial do Estado de 17/11/2005
29/01/2014
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Delegar ao Secretário Adjunto Executivo, as responsabilidades abaixo relacionadas e afeitas pela Superintendência de Gestão de Pessoas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
07/02/2007
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos da Portaria nº 241/2006/GBSES, publicada no DOE de 14/11/2006 que designou o Sr. Victor Rodrigues, Superintendente de Atenção Integral à Saúde, para cumulativamente, exercer a função de Secretário Adjunto de Saúde.
05/02/2018
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2015, devidamente fundamentado.
23/01/2020
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
20/01/2011
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Unidade Setorial de Controle Interno – UNISECI, na função de Agentes Públicos de Controle (APC). Revogado - Revogada pela Portaria nº 002/2013/GBSES.
01/02/2016
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
21/02/2017
Número: 018
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência JANEIRO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
29/01/2019
Número: 017-REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Fixar o horário de expediente da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT, conforme definido abaixo:
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