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19/03/2014
Número: 034
Portaria SES - Estadual
- Expede determinações especiais à concessão de alteração de jornada de trabalho de trinta para quarenta horas semanais, antes da conclusão das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela PORTARIA Nº 020/2014/GBSES em 31 de janeiro de 2014.
08/03/2016
Número: 034
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o incentivo financeiro estadual no valor total de R$ 4.457.600,00 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais), a título de bonificação para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) visando estimular e intensificar o desenvolvimento das ações voltadas para o enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, que serão repassados aos municípios, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente às competências financeiras fevereiro, março, abril e maio de 2016, de acordo com o Anexo I desta Portaria.
29/01/2020
Número: 034
Portaria SES - Estadual
- Instituir Comissão para realização do Inventario Físico Financeiro
24/04/2018
Número: 034
Portaria SES - Estadual
- Instituir o Comitê Setorial de Saúde e Segurança do Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, composto pelos seguintes profissionais:
02/04/2008
Número: 034
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de MARÇO/2008
29/01/2021
Número: 034
Portaria SES - Estadual
- Designa os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar. Concede o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar
22/03/2012
Número: 034
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de JANEIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/03/2009
Número: 034
Portaria SES - Estadual
- Estabelecer cronograma para envio das produções dos Sistemas de Informações Ambulatorial – SIA e Informação Hospitalar Descentralizado – SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar – CIH/SUS; referente às competências de janeiro a dezembro/09, conforme descrito nos Anexos I, II, III e IV respectivamente, desta Portaria.
04/03/2010
Número: 034
Portaria SES - Estadual
- Constituir a Comissão com a finalidade de analisar os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria Nº 001/2006/SES, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Instituto de Desenvolvimento de Programas (IDEP), relativo ao Exercício de 2010
22/02/2013
Número: 034
Portaria SES - Estadual
- Designar interinamente, a servidora Srª Ester da Conceição Silva Reis, para assumir as funções do Superintendente de Planejamento e Finanças, no período de 18/02/2013 a 19/03/2013.
13/03/2006
Número: 034
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2006
Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 038/2006
17/05/2017
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/05/2021
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020
23/04/2012
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011
09/04/2013
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/02/2011
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/04/2015
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/02/2014
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/05/2016
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2012
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para conclusão de edificação da Unidade Básica de Saúde no município de Santa Rita do Trivelato, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
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