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13/03/2015
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre repasse de Recurso Financeiro ao Fundo Municipal de Peixoto de Azevedo para manutenção das ações e serviços de saúde do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo.
12/05/2016
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação a Resolução Ad Referendum nº007 de 19 de abril de 2016 que versa sobre o cofinanciamento para o custeio da assistência ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade o Mato Grosso, conforme parágrafo único o artigo 20 da Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
17/04/2008
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho Estadual para Qualificação da Gestão do SUS no Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre realocação dos recursos financeiros do Teto da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado aos municípios de Vila Rica, Confresa e Lucas do Rio Verde.
20/08/1998
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Definição da Programação Físico-Orçamentária do serviço de Hemoterapia do Estado de Mato Grosso.
10/05/2007
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a contratualização do “Hospital Fundação de Saúde Comunitária” do município de Sinop/MT no Sistema Único de Saúde.
10/05/2018
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos projetos de Ampliação dos Serviços do Hospital Municipal de Brasnorte conforme propostas de emendas parlamentares nº14018.343000/1180-07, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais) destinadas à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal de Brasnorte situado na região Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
11/05/2017
Número: 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do 6º Termo Aditivo do Convênio 003/2014, firmado entre a SES/MT e o CISMA – Consórcio Intermunicipal de Saúde situado na região de Saúde do Médio Araguaia (2017/2018) no Estado de Mato Grosso.
15/03/2013
Número: 0269
Portarias SAS - Federal - Inclui o código 05.06-Oftalmologia - Procedimentos Relacionados ao Glaucoma Tabela de Habilitação do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
14/08/2015
Número: 0267/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar os autos do processo pelos motivos fáticos carreados aos autos.
02/02/2010
Número: 0266
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga por mais 90 dias, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 2.592/GM, de 16 de outubro de 2009, que institui, no âmbito do Grupo de Trabalho para Assuntos Internacionais em Saúde e Ambiente, o Subgrupo relativo à internalização e implementação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança no que se refere ao setor saúde.
11/08/2009
Número: 0264
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
18/02/2011
Número: 0263
Portarias Federais GM - Federal - Institui Grupo de Assessoramento Técnico em Gestão de Equipamentos dos Serviços de Hemoterapia e Hamatologia Públicos, visando à elaboração de propostas e pactuação de ações nas áreas de Gestão de Equipamentos nos Serviços De Hemoterapia e Hematologia Públicos.
21/02/2013
Número: 0261
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) e o Incentivo Financeiro (PMAQ-CEO), denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal.
09/06/2011
Número: 0261
Portarias SAS - Federal - Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ 24.672.792/0001-09, com sede em Cuiabá/MT.
21/02/2013
Número: 0260
Portarias Federais GM - Federal - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
15/01/2010
Número: 026/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
07/02/2012
Número: 026/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 166/2011/AGE-COR/SES de 21/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2011.
25/04/2018
Número: 026/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2014
Número: 026/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Marisol Duarte Alvares, médica do SUS, matrícula funcional n. 71122/03, pelos motivos fáticos carreados aos autos;
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