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12/04/2023
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
22/03/2013
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
13/03/2014
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF - Modalidade 3 no município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso
08/06/2017
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “Ad Referendum” nº09 de 19 de maio de 2017 que versa sobre remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Água Boa, Bom Jesus do Araguaia e Cocalinho situados na Microrregião Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso
14/06/2007
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de 10 (dez) leitos de UTI TipoIII e reclassificação de 04 leitos de UTI TipoII para UTI TipoIII da Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Cuiabá – Hospital Geral Universitário – HGU, município de Cuiabá Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e Exames pré-operatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº278/2017, para os municípios da Região da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Nova Bandeirantes do Estado de Mato Grosso.
12/06/2008
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Alto Paraguai, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nova Maringá e São José do Rio Claro do Estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamento e material permanente para Centro de Reabilitação de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre solicitação ao Poder Legislativo de Revogação da Lei Nº 9.870 de 28 de dezembro de 2012 que estabelece o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, Recursos do Tesouro do Estado - Fonte 134, aos fundos municipais de saúde do Mato Grosso.
08/08/2005
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS da Clínica de Doenças Renais – CDR Cuiabá, junto ao Ministério da Saúde.
06/07/2006
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre normas para credenciamento de Unidades de Saúde na Rede de Assistência Complementar a pessoa portadora de deficiência no Estado de Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o PLANVIG – Projeto Vigisus II para o Município de Cuiabá do Mato Grosso.
03/10/2003
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Clínica Densinorte – Clínica de Densiometria Óssea do município de Sinop/MT.
24/07/2002
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição de Regime de Supervisão Permanente no município de Pontes e Lacerda.
27/09/1999
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização dos Serviços de Patologia Clínica no âmbito do Sistema de Referência Estadual do SUS/MT.
03/10/2013
Número: 034
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, conforme abaixo relacionado, integrada pelos profissionais do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (OSS) e pelos servidores do Hospital Regional de Colíder, para sob a presidência do primeiro, e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013 dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito doHOSPITAL REGIONAL DE COLIDER.
29/05/2015
Número: 0339/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 452/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, aditada pela Portaria Conjunta nº 164/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 15/05/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2013, devidamente fundamentado.
04/03/2013
Número: 0339
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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