Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/06/2015
Número: 0394/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 589/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 29/01/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2014, devidamente fundamentado.
16/08/2010
Número: 0394
Portarias SAS - Federal - Alterar a redação do artigo 7º, da Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, que Define Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e suas aptidões e qualidades.
29/09/2016
Número: 0393/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria nº. 393/2016/CGE­COR/SES, por meio da qual instaura­se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014.
14/03/2014
Número: 0393
Portarias Federais GM - Federal - Altera o Anexo V da Portaria nº 3.391/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013
17/09/2015
Número: 0392/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Julgar EXTINTO o feito administrativo, sem resolução do mérito, reconhecendo a extinção de eventual punibilidade, pela ocorrência da prescrição administrativa, e determinar o ARQUIVAMENTO do feito disciplinar.
04/05/2012
Número: 0392
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao O Bom Samaritano, com sede em Cáceres/MT.
13/03/2014
Número: 0390
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
07/03/2012
Número: 0390
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG, e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de vinte dois Municípios do Estado da Bahia, seis Municípios do Estado do Maranhão, cinco Municípios do Estado do Mato Grosso, seis Municípios do Estado da Paraíba, dez Municípios do Estado de Pernambuco, dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro, quinze Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e seis Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.
29/01/2010
Número: 039/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
01/08/2018
Número: 039/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/04/2011
Número: 039/2010
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a Composição da Comissão de Acompanhamento ao Acesso a Medicamento.
30/03/2009
Número: 039/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso em Gestão Plena do Sistema, conforme descrição:
15/12/2008
Número: 039/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o remanejamento dos recursos financeiros federais da Programação Pactuada Integrada (PPI) da Assistência à Saúde do Estado de Mato Grosso, conforme anexo único desta Resolução, destinados aos Municípios e Estado para a assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo os recursos para atendimento à população residente e referenciada, com efeitos financeiros a partir da competência: Julho de 2007.
07/03/2007
Número: 039/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde - SUS de 10 (dez) leitos de UTI na Fundação de Saúde de Várzea Grande – FUSVAG.
21/12/2005
Número: 039/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Centro de Especialidade Odontológica – CEO, do município de Água Boa do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 039/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Sorriso/MT.
03/07/2024
Número: 039 - SEPLAG/SEFAZ
Portarias Conjuntas - Estadual -

Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano de Trabalho e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2025.
27/05/2024
Número: 039
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
10/07/2024
Número: 039
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº39 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do projeto referente a proposta nº 14010521000124011, no  valor   de   R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), por meio da Emenda Parlamentar Federal nº 50410007, cadastrada junto ao Ministério da Saúde para aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Juruena, na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
03/04/2014
Número: 039
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do recurso financeiro para a execução de Cirurgias dos Projetos de Cirurgias Eletivas dos municípios de Guarantã do Norte e Peixoto de Azevedo, localizados na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 24901 a 24920 de 29312 resultados