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22/03/2013
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução de Projetos referentes aos Procedimentos das Cirurgias Eletivas para municípios do estado de Mato Grosso.
08/06/2017
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Re-habilitação do Serviço Hospitalar de Referência na Atenção à Gestante de Alto Risco – GAR Tipo II do Hospital Regional de Sorriso, no município de Sorriso, na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e Exames Pré-operatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº278/2017, para os municípios da Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.
29/02/2012
Número: 0349
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivo à Portaria n° 148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio.
20/07/2010
Número: 0347
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento 73 - PRONTO ATENDIMENTO.
20/07/2010
Número: 0346
Portarias SAS - Federal - Redefinir as compatibilidades entre procedimentos da Assistência Cardiovascular e as Órteses, Próteses e Materiais Especiais de acordo com o Anexo desta Portaria.
23/06/2008
Número: 0346
Portarias SAS - Federal - Manter os formulários/instrumentos do sub-sistema de Autorização de Procedimentos de Alto Custo do Sistema de Informações. Ambulatoriais – APAC-SIA na sistemática de autorização, informação e faturamento dos procedimentos de radioterapia e de quimioterapia.
20/06/2008
Número: 0344
Portarias SAS - Federal - Excluir dos procedimentos a seguir relacionados a compatibilidade com o medicamento 06.03.08.006-5 – DACLIZUMABE 5 MG/ML INJETÁVEL P/ TRANSPLANTE (POR FRASCO DE 5 ML) e o medicamento 06.03.08.015-4 – MUROMONABE CD3 5 MG INJETÁVEL P/ TRANSPLANTE ( POR FRASCO AMPOLA DE 0,5 ML)
18/06/2008
Número: 0343
Portarias SAS - Federal - Incluir a habilitação de código 2502 - Centro de referência de alta complexidade em traumato-ortopedia, nos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
22/02/2010
Número: 0343
Portarias Federais GM - Federal - Altera os arts. 3º, 15, 16, 23, 24 e 63 e o Anexo IV à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009, que aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
03/03/2014
Número: 0342
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).
04/03/2013
Número: 0342
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.
15/07/2010
Número: 0341
Portarias SAS - Federal - Adequar a descrição dos atributos gerais e dos complementares que caracterizam os procedimentos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), na forma do Anexo I desta Portaria.
28/02/2012
Número: 0341
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município de Nova Olímpia (MT) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Tangará da Serra (MT) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
04/03/2013
Número: 0341
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
04/03/2013
Número: 0340
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
22/02/2010
Número: 0340
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo estabelecido no art. 17 da Portaria nº 2.728/GM, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências.
21/03/2012
Número: 034/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver SERVIDOR, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
13/06/2018
Número: 034/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
04/02/2009
Número: 034/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
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