Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
30/03/2009
Número: 034/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Alto Paraguai, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nova Maringá e São José do Rio Claro do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
11/12/2008
Número: 034/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a reclassificação de 04 (quatro) leitos de UTI Adulto Tipo II para Tipo III da Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Cuiabá – Hospital Geral Universitário – HGU do município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
05/03/2007
Número: 034/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre normas para credenciamento de Unidades de Saúde na Rede de Assistência Complementar a pessoa portadora de deficiência no Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 034/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS da Clínica de Doenças Renais – CDR Cuiabá, junto ao Ministério da Saúde.
22/06/2005
Número: 034/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o PLANVIG – Projeto Vigisus II para o Município de Cuiabá do Mato Grosso.
20/07/2016
Número: 034
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamento e material permanente para Centro de Reabilitação de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no estado do Mato Grosso.
26/12/2011
Número: 034
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, para o município de Serra Nova Dourada, situado na microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
26/11/2009
Número: 034
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a seguinte recomposição das Comissões:
21/03/2013
Número: 034
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Para o Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso - CEPROMAT, Descentralização de Créditos Orçamentários por DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, para despesas com o Plano Anual de Aquisições de Tecnologia da Informação – PATI, atendendo as Ações estratégicas e Corporativas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do poder executivo estadual para o exercício de 2013.
28/03/2018
Número: 034
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 54.140.468,81 (cinquenta e quatro milhões e cento e quarenta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
13/05/2024
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/07/2024
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº34 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense. 
06/02/2026
Número: 034
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 034 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
20/01/2026
Número: 034
Portaria SES - Estadual -

Redefinir os membros que compõem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Superintendência de Atenção à Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
29/04/2025
Número: 034
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
22/01/2025
Número: 034
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 494.409,28 (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e nove reais e vinte e oito centavos) referente ao mês de dezembro de 2024
19/01/2024
Número: 034
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 178/2023/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
20/02/2019
Número: 034
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 1.562.246,26 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente à 7ª (sétima) parcela.
04/03/2015
Número: 034
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria acima em referência, designando os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro: MARCO CESAR NEVES, SAMUEL DE OLIVEIRA NETO e LEONARDO TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA.
01/03/2011
Número: 034
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER.
  • Exibindo 24861 a 24880 de 28760 resultados