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08/05/2006
Número: 0316
Portarias SAS - Federal - Incluir no Sistema de Informação Hospitalar - SIH o Tipo de Vínculo 52 - Profissional do INTO Prestando Atendimento Ortopédico do Projeto Suporte
06/06/2008
Número: 0316
Portarias SAS - Federal - Recompor os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
18/09/2009
Número: 0315
Portarias SAS - Federal - Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, o Tipo de Financiamento de Média e Alta Complexidade - MAC, para o Tipo de Financiamento Piso de Atenção Básica - PAB, dos procedimentos a seguir discriminados:..
08/05/2015
Número: 0314/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta nº 468/2014/AGECOR/ SES, publicada no D.O.E em 16/09/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2014.
01/07/2010
Número: 0314
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
08/05/2015
Número: 0313/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante, responsável pelo procedimento administrativo disciplinar instituído pela Portaria Conjunta nº 126/2013/AGECOR/ SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2013/AGE, devidamente fundamentado.
01/07/2010
Número: 0313
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas
08/05/2015
Número: 0312/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 446/2012/AGECOR/ SES publicada no D.O.E. em 27/09/2012, posteriormente aditada pela Portaria Conjunta nº 193/2013/AGECOR/ SES publicada no D.O.E. em 24/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2012, devidamente fundamentado.
27/03/2013
Número: 0312
Portarias SAS - Federal - Aprova o protocolo de tratamento da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo de adulto com mesilato de imatinibe.
05/06/2008
Número: 0312
Portarias SAS - Federal - Atualizar os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS
08/05/2015
Número: 0311/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 766/2014/CGECOR/ SES publicada no D.O.E em 20/01/2015, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2015, devidamente fundamentado.
14/05/2007
Número: 0311
Portarias SAS - Federal - - Estabelecer que a atualização sistemática dos bancos de dados dos sistemas de informações SCNES, SIA e SIH, é responsabilidade dos municípios, estados e Distrito Federal
10/08/2016
Número: 0310/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº1090/2015/CGECOR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado. 2º Convalidar os atos processuais produzidos pela Comissão Processante.
15/02/2012
Número: 031/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela Portaria Conjunta nº 228/2011/AGE-COR/SES de 23/09/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2011.
13/06/2018
Número: 031/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017,conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9ºdo Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
19/03/2014
Número: 031/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, companhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado Augusto César de Arruda Taques, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/02/2009
Número: 031/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/04/2010
Número: 031/2009
Resoluções CES - Estadual - Nomear a Conselheira Lilia Suely Alves dos Santos, Conselheira Suely Correa de Oliveira, Conselheiro Antonio José de Amorim, Conselheira Alzita Leão Ormond, para representarem o Conselho Estadual de Saúde no Seminário Nacional Preparatório para a I Conferência Mundial
30/03/2009
Número: 031/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Colíder do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
11/12/2008
Número: 031/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o cronograma de pactuação referente à assinatura do Termo de Compromisso de Gestão Estadual de Mato Grosso
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