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14/08/2008
Número: 023/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO RECURSOS HUMANOS E SAUDE DO TRABALHADOR conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
25/03/2009
Número: 023/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Novo São Joaquim do Estado de Mato Grosso.
13/09/2007
Número: 023/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para a Campanha Nacional de Vacinação contra influenza e poliomielite no Estado de Mato Grosso.
25/04/2006
Número: 023/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
01/08/2006
Número: 023/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO II do Município de Guarantã do Norte – MT.
11/08/2005
Número: 023/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Luciara/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
16/01/2024
Número: 023 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria nº 023/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.659 PÁGINA Nº 82 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
22/02/2022
Número: 023 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 023/2022/GBSES, publicada em 18/01/2022, no Diário Oficial nº 28.166, página nº 21, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual
18/01/2022
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
18/01/2023
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
11/01/2024
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado
07/02/2011
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de MARÇO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
01/02/2016
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio 100 (cem) leitos/dia de retaguarda suplementares nas clínicas médica e cirúrgica aos pacientes assistidos pelo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá-MT, em cumprimento a decisão proferida nos autos judiciais de N°. 8522-27.2011.811.0041 (Ação Civil Pública), que tramita na Comarca de Cuiabá - MT. Revogado - Revogada pela Portaria nº 111/GBSES/2017.
26/02/2015
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
19/02/2019
Número: 023
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria n. º 308/2018/GBSES, publicada na data de 28/11/2018, nos termos da determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, até que seja procedida a reanálise técnica dos parâmetros legais, prazos e metas necessários a efetiva consecução do fim a que se destina.
23/01/2020
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 1º de janeiro de 2020.
22/02/2017
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Ratifica a portaria 184/2016/GBSES que Dispõe sobre o cofinanciamento para oferta de 08 (oito) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II, 07 (sete) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 10 (dez) Leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Convencional (UCINCO) e 05 (cinco) Leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Canguru (UCINCA), na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis para a Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/02/2018
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 188/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 006/2016, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
12/02/2014
Número: 023
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. Marcos Rogério Lima Pinto e Silva.
13/02/2009
Número: 023
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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