Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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24/06/2025

Número: 037 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 037/2025/GBSES PUBLICADA EM 27/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.917 PÁGINA Nº 83

27/01/2025

Número: 037

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

29/04/2025

Número: 037

Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde

21/01/2026

Número: 037

Portaria SES - Estadual -

Dispões sobre a aprovação do regimento interno do Núcleo de Educação Permanente em Saúde da Superintendência de Atenção à Saúde

06/02/2026

Número: 037

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 037 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Mirassol D´Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

20/07/2016

Número: 037

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde - 2016 destinado aos municípios da Região de Saúde Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.

13/04/2011

Número: 037

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação da distribuição do incentivo financeiro federal destinado a Atenção Básica do Estado de Mato Grosso, PAB Variável - Compensação de Especificidades Regionais para o ano de 2011.

09/12/2010

Número: 037

Resoluções CES - Estadual - Homologar as Resoluções da Comissão Intergetores Bipartite – CIB do ano de 2010 n.ºs 37 e 62, 97 a 213.

08/03/2016

Número: 037

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 23.495.140,00 (vinte e três milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e cento e quarenta reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

20/05/2024

Número: 037

Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

05/07/2024

Número: 037

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº37 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a solicitação para credito de MAC recurso extra teto para o município de Jaciara-MT, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.

18/01/2024