Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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06/03/2007

Número: 031/2006

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Agência Transfusional - AT do Município de Confresa do Estado de Mato Grosso para recebimento do Incentivo Financeiro da Microrregionalização e a inclusão da unidade junto ao Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS)

21/12/2005

Número: 031/2005

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS do Centro de Nefrologia de Rondonópolis – NEFROSUL, junto ao Ministério da Saúde.

26/01/2026

Número: 031 - SEM EFEITO EM PARTE

Portaria SES - Estadual -

TORNAR-SE SEM EFEITO PARTE DA PORTARIA Nº 031/2026/GBSES PUBLICADA EM 20/01/2026 NO DIÁRIO OFICIAL Nº 29.155 PÁGINA Nº 36 E 37

20/01/2026

Número: 031

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

06/02/2026

Número: 031

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 031 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção básica média e/ou alta complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

04/04/2025

Número: 031

Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

20/07/2016

Número: 031

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.

26/12/2011

Número: 031

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a 2ª parcela da ordem de serviço para a Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS do município de Lucas do Rio Verde, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.

18/12/2007

Número: 031

Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Ações e Metas – PAM das ações de HIV/Aids e outras DSTs para o Estado de Mato Grosso, exercício 2008.

16/03/2017

Número: 031

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

03/07/2024

Número: 031

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº31 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

13/05/2024