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01/11/2022
Número: 0140
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
09/10/2007
Número: 014/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar nº 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
24/02/2010
Número: 014/SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Aprova o Manual Técnico de Elaboração do Relatório da Ação Governamental – RAG e dá outras providências.
17/08/2017
Número: 014/SEGES/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a Presidência da Comissão pela servidora ora incluída Soraia Pinto Tamberi Rodrigues Maciel, Profissional do Sistema Único de Saúde, matrícula nº 49704. O servidor Antônio César Ribeiro, Profissional do Sistema Único de Saúde, matrícula nº 90098 permanece na Comissão na função de membro.
15/01/2010
Número: 014/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
01/01/2008
Número: 014/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera o endereço dos Postos de Atualização Cadastral, e dá outras providências.
18/01/2012
Número: 014/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 014/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2013
Número: 014/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Retifica a Portaria Conjunta n° 332/2012/AGE-COR/SES, de 20 de junho de 2012.
07/03/2014
Número: 014/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado Manoel Antônio de Lima, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
09/07/2008
Número: 014/2008
Resoluções CES - Estadual - Designar a Enfermeira Sanitarista, EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO para o Cargo de Ouvidora Geral do SUS do Conselho Estadual de Saúde, para um mandato de dois anos, biênio 2008-2010.
25/03/2009
Número: 014/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Santo Antônio de Leverger Estado de Mato Grosso.
13/09/2007
Número: 014/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família “Celestina Gomes Coelho” do bairro Água Vermelha do Município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
25/07/2006
Número: 014/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
01/08/2006
Número: 014/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre inclusão da Agência Transfusional - AT do Município de Campo Verde do Estado de Mato Grosso para recebimento do Incentivo Financeiro da Microrregionalização e a inclusão da unidade junto aos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar (SIA/SIH/SUS).
11/08/2005
Número: 014/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a definição do Teto Físico do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS por municípios do Estado de Mato Grosso
19/05/2016
Número: 014
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº10 de 11 de dezembro de 2015 que aprova o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
19/05/2016
Número: 014
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum Nº10 de 11 de dezembro de 2015 que aprova o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
21/05/2010
Número: 014
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a Norma Técnica da Comissão de Comunicação Social do Conselho Estadual de Saúde, parte integrante desta Resolução.
14/12/2011
Número: 014
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL, parte integrante desta Resolução.
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