Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
25/08/2000
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação dos Núcleos Estaduais de Apoio ao Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (SIOPS) no Estado de Mato Grosso/MT.
24/07/2002
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades sanitárias dos Centros e Postos de Saúde.
29/08/2003
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os projetos de construção, ampliação, reforma e equipamentos das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares do Estado de Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso.
06/07/2006
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Agência Transfusional - AT do Município de Confresa do Estado de Mato Grosso para recebimento do Incentivo Financeiro da Microrregionalização e a inclusão da unidade junto ao Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS).
08/08/2005
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS do Centro de Nefrologia de Rondonópolis – NEFROSUL, junto ao Ministério da Saúde.
12/05/2016
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
12/06/2008
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Colíder do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Dom Aquino, Juscimeira, Pedra Preta, Rondonópolis, São José do Povo e Tesouro do Estado de Mato Grosso.
07/05/2015
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
20/08/1998
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização da Câmara de Compensação de AIH´s da Regional de Saúde de Juína.
11/05/2017
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da habilitação/credenciamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho na Modalidade III, no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
10/05/2007
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cronograma de pactuação referente à assinatura do Termo de Compromisso de Gestão Estadual de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Porto dos Gaúchos situado na Microrregião Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Ampliação dos Serviços do Hospital Municipal de Alto Araguaia conforme proposta de emenda parlamentar nº12545.842000/1180-01, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de equipamento e material permanente para a sala de emergência do Hospital Municipal de Alto Araguaia, situado na região de saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.
01/07/2010
Número: 0309
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais - OPM do SUS, o procedimento a seguir:
27/02/2012
Número: 0309
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/02/2011
Número: 0309
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município de Campo Verde (MT), a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Rondonópolis - MT.
30/06/2011
Número: 0308
Portarias SAS - Federal - Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde à Associação Alemã de Assistência aos Hansenianos e Tuberculosos, inscrita no CNPJ nº 05.831.520/0001-60, com sede em Cuiabá/MT.
10/05/2007
Número: 0308
Portarias SAS - Federal - Alterar os valores dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI
  • Exibindo 25141 a 25160 de 28760 resultados