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10/01/2025
Número: 014
Portaria SES - Estadual -

Estabelece revisão dos critérios de cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização, com vistas a implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial/ RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde

de Mato Grosso
09/01/2024
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado
17/01/2023
Número: 014
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/60326 na competência OUTUBRO/2022, para o município de CAMPO VERDE
29/01/2020
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Maria do Carmo Souza, matrícula nº 70482, cargo PTNSS, perfil bióloga, doutora e pósdoutora em Imunologia e Doenças Infecciosas, como Coordenadora do Núcleo Estadual de Segurança do Paciente do Estado de Mato Grosso - NESP-MT.
07/01/2022
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
30/01/2018
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Estadual de Validação da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, composta pelos seguintes representantes, sendo coordenada pelo primeiro
09/02/2017
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência JANEIRO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
01/02/2016
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Saúde responsável por licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, define atribuições e dá outras providências.
17/01/2019
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Designar a Secretária Adjunta de Regulação DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Secretária Executiva de Saúde, a partir de 02/01/2019.
20/01/2011
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Rejane Joana Potrich Zen, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, exercer também a função de Ordenadora de Despesas e ainda proceder à homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, aqueles relativos à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
21/02/2008
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2008
03/02/2014
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
15/01/2021
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Peixoto de Azevedo que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
10/02/2012
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde instituída pela Portaria Nº 058/2011/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 27/04/2011.
11/02/2015
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, sob ordenação de despesa, a regra de distribuição dos recursos financeiros aos Fundos Municipais de Saúde conforme previsão da Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012, cujo montante equivalerá a 10% (dez por cento) dos recursos financeiros advindos da Fonte 134 para o exercício financeiro de 2015.
08/02/2010
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2009, em desfavor de Ana Marisa Soares Müller Santos
29/01/2009
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/01/2013
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Instaurar Comissão de Tomadas de Contas Especial, com o objetivo de apurar supostas IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE TELEFONIA A EMPRESA BRASIL TELECOM, OCASIONANDO COBRANÇAS DE ATUALIZAÇÕES, JUROS E MULTAS, conforme consta nos documentos considerados.
16/02/2005
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Aprovar a anexa Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, referente a competência de Janeiro/2005
17/02/2006
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor Marcian José de Campos, Gerente de Assistência Terapêutica Ambulatorial do CIAPS
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