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26/11/2010
Número: 036
Resoluções CES - Estadual - Recomendar que os Conselhos Municipais de Saúde solicitem que Municipios realizem Audiência Pública para discutir o assunto sobre a Hanseniase.
21/12/2009
Número: 036
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o retorno da servidora Senhora Lúcia de Fátima Bigio, enfermeira, em exercício no Centro Estadual de Referencia de Média e Alta Complexidade
22/03/2013
Número: 036
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/02/2006
Número: 036
Portarias SAS - Federal - Incluir as compatibilidades entre os procedimentos e as habilitações
05/07/2024
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº36 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de 7 (sete) Aparelhos de Eletrocardiograma no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Colíder/MT, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
20/05/2024
Número: 036
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/02/2026
Número: 036
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 036 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Curvelândia, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
20/01/2026
Número: 036
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de Tesouro para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital, em parcela única de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a 1 (uma) unidade de atendimento implementada
29/04/2025
Número: 036
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
27/01/2025
Número: 036
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/01/2023
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Prorrogar vigência da Portaria n° 1112/2021/GBSES de 07 de janeiro de 2022 que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011 e substituir integrantes da equipe, devido o desligamento do órgão
18/01/2024
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/02/2019
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
31/01/2022
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
05/03/2015
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora, acima em referencia pelo servidor Luciano Gomes Marcelino, para assumir a Direção Geral do HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE.
28/02/2011
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Designar, interinamente, ao Sr. Renancildo Soares de França, Chefe de Gabinete, as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, durante o período de ausência do titular.
19/03/2014
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa SERVICLIN NUTRIÇÕES E ALIMENTOS LTDA - MT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 11.601.199/0001-20, com sede na Rua R, nº 90, Jardim Aclimação, Cuiabá-MT, CEP 78.050-258, por supostas irregularidades na prestação de serviços dos contratos nº. 005/2013 firmados com a Secretaria de Estado de Saúde por meio do Fundo Estadual de Saúde-MT.
08/03/2016
Número: 036
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 135/2015/GBSES, publicada no DOE em 30/07/2015, referente à instauração de Tomada de Contas N.005/2015- FUNPREV - Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso, conforme o apontamento do Acórdão 2.851/2014-TP/TCE/MT, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do vencimento.
31/01/2020
Número: 036
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES,
02/03/2018
Número: 036
Portaria SES - Estadual - ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2017
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