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Legislações

  
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08/02/2007
Número: 014
Portaria SES - Estadual - Determinar que os projetos de cursos de especialização “lato sensu”, aperfeiçoamento e atualização, de interesse da SES e suas unidades desconcentradas e descentralizadas, sejam encaminhados ao Conselho Escolar da Escola de Saúde Pública.
09/07/2019
Número: 014
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo do acusado L. A. G. S., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
21/08/2013
Número: 014
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Adriano Pereira dos Santos, matricula 244629, Daiane Aparecida Leite Roboton, matricula 247124, Ângela Maria Sales Silva Costa, 731830, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito doESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE COLIDER.
08/02/2017
Número: 014
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011 nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/02/2021
Número: 014
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
29/01/2015
Número: 014
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2014
Número: 014
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/01/2013
Número: 014
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/03/2012
Número: 014
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/01/2011
Número: 014
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/11/2011
Número: 014
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2016
Número: 014
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/04/2006
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre inclusão da Agência Transfusional - AT do Município de Campo Verde do Estado de Mato Grosso para recebimento do Incentivo Financeiro da Microrregionalização e a inclusão da unidade junto aos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar (SIA/SIH/SUS).
04/03/2010
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II do município de Sinop do Estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde – PSF XIII Venturini Porte I no município de Lucas do Rio Verde da Região de Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de dois leitos hospitalares no Hospital Municipal Nossa Senhora D’Abadia para atender a Rede de Atenção Psicossocial do município de Ribeirãozinho, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
06/04/2017
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a suspensão do repasse financeiro ao Fundo Municipal de Saúde do município de Cuiabá referente ao serviço de Ressonância Magnética – (MAC/SUS)
08/03/2018
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e Exames pré-operatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº278/2017, para os municípios da Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 10 de 11 de dezembro de 2015 que aprova o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
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